O Ministério Público do Estado da Bahia realizou 1.081 atendimentos durante o último mutirão do "MP Comunidade", nos municípios de Remanso, Casa Nova, Sobradinho, Curaçá e Jaguarari, entre os dias 25 e 29 do mês de novembro. A ação foi promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio dos projetos "Viver com cidadania" e "Paternidade responsável". Ao todo, foram realizados 401 atendimentos de emissão de segunda via de documentos, 80 reconhecimentos espontâneos de paternidade e 53 precatórias. Além disso, outros serviços como acordos de alimentos, orientações diversas, exames de DNA gratuitos e retificações também foram realizados.
Estiveram presentes no mutirão os promotores de Justiça Aurivana Braga, coordenadora do Caocife; Heline Esteves Alves; Ana Letícia Moraes; Gabriela Gomes Cerqueira; Thays Rabelo da Costa; Sammuel de Oliveira Luna; Márcio Henrique Pereira de Oliveira; Joseane Mendes Nunes; e Isabela Santana dos Santos.
Para a promotora de Justiça Aurivana Braga, o mutirão reflete o compromisso do MPBA com a redução das desigualdades no acesso à Justiça. "O efeito dessas ações na comunidade é muito positivo, pois há muita carência na oferta de serviços à população no interior, especialmente de assistência e orientação jurídica," destacou.
Ela ressaltou o papel estratégico do programa ao fortalecer o vínculo entre o Ministério Público e as comunidades. "O "MP Comunidade" nos aproxima da realidade do povo carente e nos conecta com as necessidades da população." afirmou.
Por meio do Programa "MP Comunidade", o MPBA realizou 3.545 atendimentos em 15 municípios baianos durante o ano de 2024, com os projetos Paternidade Responsável" e Viver com Cidadania. Além dos atendimentos, os promotores de Justiça e a equipe interdisciplinar de servidores do MPBa tem como objetivo prestar orientação jurídica e promover palestras e reuniões públicas diretamente nas comunidades.
Ministério Público da Bahia