"O presidente Lula vai lançar o Desenrola Rural. Ele vai lançar um plano de repactuação das dívidas dos pequenos agricultores e também a permissão para que eles saiam do score negativo dos bancos." O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, em entrevista para A Voz do Brasil, na sexta-feira (20/12).
Criado para regularizar as dívidas e facilitar o acesso ao crédito, o Desenrola Rural deve ser lançado em 2025 e vai oferecer descontos de até 85% para agricultores familiares.
Com o programa o Governo Federal prevê a regularização dessas dívidas, com foco nos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e dos Agricultores Familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil. Parte importante desse público está com dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).
O Desenrola Rural vai regularizar dívidas de mais de um ano, dando novas condições para que os agricultores possam acessar financiamentos e continuar sua produção. "O presidente Lula lançou três fundos de aval, do FGI com o BNDES, do FGO do orçamento e um terceiro plano de aval, junto com o SEBRAE para as cooperativas", explicou o ministro.
Reforma agrária
Ainda durante a entrevista, Paulo Teixeira falou sobre as inovações do programa Terra da Gente, voltado para reforma agrária. "O Programa Terra da Gente, ele sim se modernizou, ele inovou. Eles inovaram, em primeiro lugar, podendo ter recursos do orçamento, podendo ter terras públicas, mas também terras adjudicadas de grandes devedores da União, terras que estão no patrimônio dos bancos e que seriam leiloadas, às vezes a um preço muito barato, enquanto o governo compra caro, também destiná-las à reforma agrária e terras dos estados no pagamento de dívidas com o Governo Federal".
Com o objetivo de expandir a reforma agrária e oferecer acesso à terra para mais famílias, o programa tem uma meta ambiciosa de incluir 324 mil novas famílias até 2026. Com a previsão de mais inclusão de famílias, o programa também focará em comunidades tradicionais, incluindo povos indígenas e quilombolas, garantindo uma base sólida para o desenvolvimento agrícola de várias regiões do Brasil.
"Nesse ano nós já vamos cumprir, entregando para a sociedade, as metas que a gente estabeleceu. Nós vamos entregar, incorporadas a reforma agrária, a 74 mil famílias, que é o compromisso que fizemos ao entregar o Programa Terra da Gente. E durante todo o governo do presidente Lula, a meta nossa é incorporar [mais de] 320 mil famílias no programa de reforma agrária", destacou o ministro.
Lançado em abril, o programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no País para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.
Thays de Araújo | Agência Gov