MPBA apresenta plano de atuação no Carnaval

O Ministério Público do Estado da Bahia apresentou hoje (24), na sede da Instituição, no CAB, seu plano integrado de atuação para o Carnaval 2025, que este ano terá como lema "Carnaval da Bahia: Tem que respeitar". "Vamos atuar de forma firme para garantir os direitos de cada cidadão que estarão nas ruas em celebração dessa alegria que é ser baiano. Serão 24 promotores e promotoras de Justiça designados em cada dia do carnaval, e que terão atuação direta desde as audiências de custódia até o enfrentamento de questões relacionadas aos cidadãos baianos nas ruas. O Ministério Público da Bahia hoje é uma instituição madura, ciente do seu papel que a Constituição Federal lhe dá, e tenho repetido sempre que o MP é a própria Constituição Federal em movimento na efetivação dos direitos fundamentais de cada cidadão", destacou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia.

Na ocasião também foi lançada a campanha publicitária que conta com a participação de artistas como Ivete Sangalo, Léo Santana e Lore Improta e será veiculada em diversos meios de comunicação, incluindo TV, rádio, outdoor, busdoor e redes sociais, além de materiais impressos que serão utilizados pelos promotores de Justiça e servidores durante os dias de folia.

O promotor de Justiça Artur Ferrari, coordenador do plantão no Carnaval, destacou a importância da atuação conjunta com os demais órgãos envolvidos nos festejos. "Trabalhamos durante meses para que o Carnaval transcorra de forma ordeira, pacífica e com o respeito aos direitos de todos. Essa atuação do Ministério Público e dos demais órgãos a nível estadual e municipal é um modelo que temos que exportar, um modelo "Made in Bahia", de extrema complexidade. Certamente a festa é o maior grande festejo do mundo, e vamos contribuir para que aconteça de forma pacífica e os direitos e garantias que valem para os cidadãos ao longo de todo ano sejam respeitados também durante o Carnaval", destacou.

Com sede na unidade da Instituição, em Nazaré, o plantão integrado do Carnaval visa garantir a segurança e os direitos da população durante a festa, que acontece entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março. Para isso, o órgão contará com um esquema de plantão, no qual promotores de Justiça e 117 servidores atuarão em parceria com órgãos estaduais e municipais para combater a violência contra a mulher e proteger crianças e adolescentes. Além disso, serão realizadas visitas institucionais, inspeções em postos de saúde, centrais de catadores e camarotes privados, além do acompanhamento de audiências de custódia e do plantão integrado da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. O promotor de Justiça Audo Rodrigues, que também coordena as ações do Carnaval, reforçou a importância do planejamento prévio e da cooperação entre os setores público e privado. "Nosso trabalho começou logo após o Carnaval de 2024, com a colaboração de diversos centros de apoio do MPBA. Durante os dias de festa, estaremos presentes diuturnamente nos circuitos oficiais, garantindo não apenas os direitos dos foliões, mas também o funcionamento adequado das instituições envolvidas no evento", explicou.

Uma das novidades deste ano é a ampliação do monitoramento por câmeras de segurança, fruto de um acordo entre o Estado e o Município, intermediado pelo MPBA, que vai permitir que órgãos municipais como a Transalvador cedam o compartilhamento de imagens para a Secretaria de Segurança Pública. "Teremos mais de 500 câmeras cobrindo os circuitos e vias estratégicas, permitindo um incremento significativo na segurança de baianos e turistas", afirmou o promotor de Justiça Artur Ferrari. Além disso, o sistema de monitoramento eletrônico de pessoas com tornozeleira eletrônica será integrado ao esquema de fiscalização do evento. "Caso haja violações, o Ministério Público poderá solicitar medidas imediatas ao Poder Judiciário, garantindo uma resposta rápida e eficaz", completou.

O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, destacou a importância da articulação do MPBA e a coalizão de pessoas, de órgãos e de institutos para a realização do carnaval, reforçando o compromisso do governo estadual com a organização do evento. "Essa união de órgãos e instituições é essencial para garantir um Carnaval seguro e respeitoso. A campanha "Tem que respeitar" representa exatamente isso: a proteção dos direitos dos cidadãos durante a maior festa popular do mundo".

O cidadão poderá denunciar qualquer tipo de violação por meio do Disque 127, do site de atendimento ao cidadão no endereço eletrônico atendimento.mpba.mp.br; e presencialmente na sede da Instituição, em Nazaré, no Centro Integrado da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), localizado na Carlos Gomes e Barra, e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Apoiam a campanha de Carnaval do MPBA a Rádio Sociedade, Educadora FM, TVE, Monte Rodovias, Central de Outdoor, ABIH Bahia, Shopping Barra, Salvador Shopping, Camarote Marketing, Camarote Club, Plan International, Cáritas Brasileira- Região Nordeste 3, CCR Metrô Bahia, Baiana FM, Bnews, Rede Bahia, Grupo A Tarde, Record Bahia e Grupo Metrópole.

Campanha contra a exploração sexual infanto-juvenil em hotéis

Na manhã desta segunda-feira (24), servidores do MPBA distribuíram materiais informativos em 47 hotéis dos circuitos contra a exploração sexual do público infanto-juvenil. A ação faz parte de uma parceria com a Associação Brasileira de Indústria de Hotéis (ABIH), e integra o trabalho de prevenção e integração da rede que acontece ao longo do ano e, de forma mais intensa, nesses dias que antecedem o Carnaval. No total foram distribuídos materiais da campanha em 5 mil apartamentos da rede hoteleira. A campanha tem como lema "Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie. Proteja. #Tem que respeitar".