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CPI aprova 115 pedidos de informação: de deslocamentos de Bolsonaro a gastos de governos estaduais

Os deslocamentos de Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília durante da pandemia vão ser investigados.

Por Jorge Matos em 30/04/2021 às 10:31:13
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Após acordo entre senadores do governo e da oposi√ß√£o, a CPI da Pandemia aprovou nesta quinta-feira (29) em vota√ß√£o em bloco de 115 pedidos de informa√ß√£o direcionados a ministérios, governos estaduais, empresas e outras institui√ß√Ķes. Os deslocamentos do presidente do presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal durante a pandemia de Covid-19 e os gastos dos governos estaduais s√£o alguns dos temas que est√£o na mira da CPI.

O pedido em rela√ß√£o aos deslocamentos de Bolsonaro partiu do senador Eduardo Gir√£o (Podemos-CE). No requerimento, ele solicita que a Presid√™ncia da República envie uma planilha contendo os registros (data, local) e também os nomes da autoridades envolvidas nos deslocamentos que provocaram aglomera√ß√Ķes no Distrito Federal.

Na justificativa, Gir√£o aponta que a CPI tem como um de seus objetos apurar as a√ß√Ķes e omiss√Ķes do governo federal no enfrentamento da pandemia e, segundo o senador, as informa√ß√Ķes requisitadas servir√£o para a "elucida√ß√£o de diversos aspectos relacionados ao objeto de investiga√ß√£o da comiss√£o".

A CPI também quer que o Facebook disponibilize vídeo de reuni√£o de ter√ßa-feira (27) do Conselho de Saúde Suplementar em que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que "o chin√™s inventou o vírus" da Covid-19. O vídeo, que estava disponível na p√°gina do Facebook do Ministério da Saúde, foi removido. Segundo o autor do requerimento, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a fala de Guedes se soma a "inúmeras declara√ß√Ķes preconceituosas e inverídicas de membros do alto escal√£o do governo contra a China e o povo chin√™s", o que tem dificultado a rela√ß√£o com o país, do qual o Brasil importa vacinas e insumos.

"Declara√ß√Ķes anteriores causaram graves atritos nas rela√ß√Ķes entre o Brasil e a China. Portanto, diante desses fatos, apresento o presente requerimento para que o Facebook Brasil disponibilize o vídeo dessa reuni√£o, que foi removido do ar, para que possa ser analisado por esta Comiss√£o", justifica o senador.

A pedido do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a CPI solicitou acesso a informa√ß√Ķes sobre a oferta de vacinas feita pela farmac√™utica Pfizer ao governo brasileiro. Ele pede que a empresa encaminhe informa√ß√Ķes sobre o contato feito em 2020.

"Seriam 70 milh√Ķes de doses ofertadas ainda em meados de 2020. No entanto, tal negocia√ß√£o n√£o avan√ßou por negativas do governo federal. É primordial para os trabalhos da CPI ter acesso ao histórico desta negocia√ß√£o e conhecer seus termos e motiva√ß√Ķes para a negativa", aponta o requerimento do senador.

Ministérios

Os ministérios da Saúde, da Economia e outras pastas dever√£o encaminhar documentos sobre compras e distribui√ß√£o de vacinas, kits de intuba√ß√£o, ventiladores artificiais e outros insumos usados no enfrentamentos da pandemia. Uma série de requerimentos nesse sentido foram aprovados pela CPI.

Também s√£o requeridas informa√ß√Ķes e documentos sobre a ades√£o do Brasil ao consórcio internacional de vacinas anticovid, Covax Facility, promovido pela Organiza√ß√£o Mundial da Saúde e atas de reuni√Ķes, eventos e outras ocasi√Ķes em que a Ministério das Rela√ß√Ķes Exteriores atuou para conseguir vacinas e insumos para o país. Um dos pedidos foi apresentado por Alessandro Viera (Cidadania-SE).

Senadores também pediram acesso a cópias das atas de reuni√Ķes, registros em √°udio e/ou vídeo das reuni√Ķes do Centro de Opera√ß√Ķes de Emerg√™ncia Para o Novo Coronavírus; informa√ß√Ķes sobre produ√ß√£o e distribui√ß√£o de cloroquina, e dados da visita de uma comitiva brasileira à Israel em mar√ßo para tratar da compra de novo medicamento, entre outros temas.

Governadores

Criada para investiga a√ß√Ķes e omiss√Ķes do governo federal no combate à pandemia, a CPI também est√° de olho nos repasses federais para estados e municípios. Requerimento de Gir√£o pede o compartilhamento, com a CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hemp Care. O consórcio formado por nove estados tentou adquirir 300 respiradores para auxiliar no combate ao coronavírus, mas levou um calote de R$ 48 milh√Ķes, segundo Gir√£o.

"O fato é que diante da falta de transpar√™ncia na realiza√ß√£o do negócio e dos graves indícios de malversa√ß√£o do dinheiro público, foram desencadeadas investiga√ß√Ķes pela Polícia Civil da Bahia, Polícia Federal, Ministério Público Federal, entre outras institui√ß√Ķes de controle", disse Gir√£o.

Outros requerimentos aprovados nesta quinta-feira (29) pedem informa√ß√Ķes sobre os recursos encaminhados a governadores e prefeitos. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, pede "cópia integral de todos os processos de investiga√ß√£o e relatórios" de auditorias feitos por tribunais de contas dos estados e DF relativos à aplica√ß√£o dos recursos federais destinados ao combate da pandemia. O senador também pede informa√ß√Ķes sobre investiga√ß√Ķes do Ministério Público Federal e dos estados, assim como da Polícia Federal e das polícias civis.

"A obten√ß√£o da cópia desses processos ajudar√° a CPI acelerar seu processo investigativo, pois evitar√° que sejam duplicados esfor√ßos no sentido de se iniciarem investiga√ß√Ķes que j√° est√£o em curso, favorecendo, assim, a efici√™ncia, tanto das Cortes de Contas quanto da própria CPI", afirma Ciro Nogueira em seu requerimento.

J√° o senador Marcos Rogério (DEM-GO) pede que prefeitos das capitais e governadores encaminhem notas de empenho, ordens banc√°rios e outros documentos que comprovem a aplica√ß√£o do dinheiro repassado pela Uni√£o para aplica√ß√£o no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Sistematização

Até as 14h desta quinta-feira (29), restava um "estoque" de 212 requerimentos n√£o apreciados pela CPI da Pandemia.

O acordo para aprovação dos requerimentos veio depois que o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a reunião da comissão por meia hora para sistematização dos pedidos.

- Eu acho que informa√ß√£o é a matéria-prima que todos temos para verificar se tem ou n√£o indícios, se tem algum problema — disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).

Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que vai buscar sempre o consenso.

- Diverg√™ncias sempre haver√°, n√£o tem jeito, isso é política. H√° diverg√™ncias de encaminhamento, de pensamento, o que é normal, mas espero que sempre prevale√ßa o consenso aqui.


Fonte: Agência Senado

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Isael Barros