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Justiça manda Carla Zambelli tirar "Milla" do Youtube

Manno Góes solicitou, além da retirada da música, uma indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra.

Por Jorge Matos em 10/05/2021 às 19:24:44

O juiz Érico Rodrigues Vieira, da 3ª Vara Cível de Salvador (BA), concedeu, nesta segunda-feira (10), decisão liminar que estabelece multa de R$ 5 mil reais por dia caso a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) mantenha no YouTube um vídeo com Netinho cantando a música "Milla" em ato pró-Bolsonaro.

A ação foi movida pelo autor da música, Manno Góes, que solicitou, além da retirada da música, uma indenização por danos morais e materiais pelo uso da sua obra.

Tudo teve início quando a deputada filmou e postou nas redes sociais Netinho cantando a música na Av. Paulista, em São Paulo, no sábado (1). Manno Góes, não autorizou o uso da canção e notificou a deputada para tirar o vídeo do YouTube.

A deputada não tirou o vídeo, e o compositor protocolou uma ação na noite de sexta-feira (7), exigindo a retirada imediata do vídeo com a música do YouTube, sob pena de indenização no valor de R$ 5 mil por dia., mais R$ 100 mil por danos materiais pelo uso da música, que deveria ter sido licenciado pelo autor previamente e mais R$ 100 mil de indenização por danos morais por usar a música do compositor "com vinculação forçada à ideologia e figura política da ré (Carla Zambelli) sem que sequer fosse lhe dada a oportunidade de opinar ou negar a utilização de sua composição".

O juiz concedeu a liminar para tirar a música do ar nesta segunda (10) justificando em seu despacho que o autor "não autorizou seu uso, posto divergir dos ideais políticos da usuária ré, sobretudo, da mensagem veiculada que faz uso indevido da canção pertencente àquele, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil".

A decisão também diz que a deputada deve "abster-se de utilizar a referida canção ou qualquer outra pertencente ao autor sem sua prévia e expressa autorização".

Carla Zambelli será intimada por comunicação digital, para a qual o juiz pediu urgência. A multa passa a valer a partir do momento em que ela for intimada. Ela terá 15 dias para apresentar sua defesa. Os pedidos de indenização por danos morais e materiais ainda serão analisados.

No sábado, Manno Góes escreveu no Twitter: "Netinho ontem cantou Milla no ato em que pessoas brancas, na Paulista, gritavam 'eu autorizo', para Bolsonaro. Autorizam o quê? Golpe militar? Portanto, eu não autorizo esse débil mental de cantar minha música."

No domingo (2), Manno enviou uma notificação extrajudicial para que Carla Zambelli tire o vídeo do ar. "Eu não posso proibir ninguém de cantar uma música minha. O que o autor tem direito é de impedir de que essa música esteja vinculada com uma forma de divulgação que ele não concorde", disse o compositor ao G1.

A deputada disse ao Portal G1 na segunda-feira (3) que está analisando a notificação com seus advogados e "pensando" no caso por causa do post que ela classifica como "deselegante" no Twitter. "Eu estou pensando duas vezes em tirar esse vídeo e pensando sinceramente, em, entre aspas, 'ir para o pau'. Porque a forma como ele tratou o Netinho me incomodou muitíssimo", diz a deputada ao G1. Netinho não quis comentar o caso.

Veterano do axé

Manno Góes já fez parte da banda Jammil e é autor de diversos sucessos do axé, como "Praieiro", "Acabou" e "Milla", composta em parceria com Tuca Fernandes e gravada por Netinho em 1996. Ele diz que não quer barrar Netinho de cantar a música em sua carreira.

O G1 entrou em contato com Tuca Fernandes para saber a posição do coautor sobre o uso da música, e não teve resposta até a última atualização deste texto.

"Não é censura. Ele não está impedindo de fazer shows e tocar música para seus fãs. O que não pode é utilizar uma obra com finalidade política. Para isso há uma necessidade de autorização", diz o advogado de Manno, Rodrigo Moraes.

Fonte: G1

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Isael Barros