A investigação sobre as suspeitas de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master ganhou um novo capítulo de tensão institucional. A Polícia Federal (PF) retirou dois delegados de cargos de chefia na área responsável por apurações relacionadas à instituição financeira e determinou a reformulação de relatórios que mencionam ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As medidas, divulgadas entre domingo (8) e esta terça-feira (10), provocaram questionamentos dentro da própria corporação sobre os limites da autonomia dos investigadores e o tratamento de informações que envolvem integrantes da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Os delegados Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes perderam funções de coordenação na estrutura de combate à corrupção, crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
Ambos participaram de trabalhos relacionados ao Banco Master e da elaboração de informações policiais que mencionam relações entre o ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro, e integrantes do Supremo.
A PF sustenta que as alterações são administrativas e não representam mudanças nas equipes responsáveis pelas investigações.
Entretanto, relatos de policiais ouvidos por veículos como Folha de S.Paulo e UOL apontam divergências internas sobre os relatórios e a decisão de substituir os ocupantes dos cargos.
Relatórios sobre ministros serão refeitos
O ponto central da controvérsia está nos documentos solicitados pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin.
Em 2 de outubro, Fachin encaminhou um ofício à Polícia Federal pedindo informações sobre referências a ministros da Corte encontradas nas provas reunidas nas investigações do Banco Master.
O objetivo era identificar os magistrados mencionados, esclarecer o contexto dessas referências e permitir que o Supremo avaliasse a necessidade de providências adicionais.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a primeira versão dos relatórios apresentava análises e cruzamentos de dados que foram considerados excessivos por integrantes da direção da PF.
A preocupação era que o material pudesse ser interpretado como uma investigação de ministros do Supremo realizada sem autorização judicial específica.
Diante dessa avaliação, a cúpula da corporação determinou a reformulação dos documentos.
A nova orientação prevê relatórios individualizados para cada ministro mencionado, limitados à apresentação objetiva das informações já reunidas, sem conclusões sobre eventuais responsabilidades.
A previsão divulgada é que o material seja encaminhado ao STF até o final de novembro.
A Polícia Federal confirmou oficialmente que o trabalho solicitado por Fachin permanece em elaboração, mas não detalhou publicamente as razões da reformulação dos documentos anteriores.
Quem são os delegados afastados das chefias?
Daniel Mostardeiro Cola ocupava a função de coordenador-geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.
Wedson Cajé Lopes atuava como substituto eventual da coordenação e também participava de investigações relacionadas ao Banco Master.
Os dois estiveram envolvidos na análise de informações obtidas durante as apurações, incluindo dados associados ao empresário Daniel Vorcaro.
Segundo reportagens publicadas nesta semana, a perda das funções de chefia ocorreu em meio a uma reorganização da estrutura responsável pelos inquéritos que tramitam nos tribunais superiores.
Integrantes da PF ouvidos pela imprensa associaram as mudanças à insatisfação da direção com o conteúdo dos relatórios.
Essa relação de causa e efeito, entretanto, não foi oficialmente confirmada pela Polícia Federal.
Também não há demonstração pública de que os delegados tenham sofrido punições disciplinares.
A retirada de uma função comissionada não significa, necessariamente, exclusão dos quadros da Polícia Federal ou afastamento de todos os inquéritos.
O que diz a direção da Polícia Federal?
Em nota oficial publicada na segunda-feira (9), a Polícia Federal afirmou que a escolha e a dispensa de ocupantes de cargos de confiança fazem parte da administração interna da instituição.
A corporação ressaltou que funções de chefia e coordenação não se confundem com as atribuições de conduzir investigações.
Segundo a manifestação, as alterações não modificam as equipes responsáveis pelos inquéritos em andamento, incluindo as operações Compliance Zero, relacionada ao Banco Master, e Sem Desconto, que investiga irregularidades em descontos associativos de aposentados e pensionistas do INSS.
A PF também informou que os relatórios solicitados por Fachin estão sendo preparados conforme os termos estabelecidos em reunião realizada em 13 de outubro entre representantes da instituição e o presidente do STF.
A nota não apresenta justificativas individualizadas para a saída dos dois delegados das funções de chefia.
Por que ministros do STF aparecem nas investigações?
As apurações relacionadas ao Banco Master revelaram uma extensa rede de contatos mantida por Daniel Vorcaro com representantes do setor financeiro, empresários, agentes públicos e integrantes do mundo político e jurídico.
Entre os materiais recolhidos pelos investigadores estão mensagens e registros de comunicação que mencionam magistrados do Supremo Tribunal Federal.
Reportagens anteriores apontaram referências aos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques, além de outros integrantes da Corte.
Parte das informações divulgadas envolve contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes.
O ministro negou ter atuado para favorecer o Banco Master ou interferido irregularmente em benefício do empresário.
É fundamental distinguir a existência de mensagens ou referências a uma autoridade da comprovação de participação em um crime.
A simples menção ao nome de um ministro em documentos ou aparelhos apreendidos não constitui prova de envolvimento em irregularidades.
A identificação e o exame dessas informações devem observar os procedimentos legais aplicáveis às autoridades com prerrogativa de foro.
