O processo envolvendo o apresentador Marcelo Castro, conhecido como Juca, avançou para uma de suas etapas mais importantes. O Ministério Público da Bahia (MPBA) pediu à Justiça a condenação do apresentador no processo que apura o suposto desvio de doações realizadas por meio de Pix para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Nesta quarta-feira (7), porém, o MPBA fez um esclarecimento importante após a repercussão de notícias afirmando que o órgão teria pedido uma pena máxima de 61 anos de prisão.
Segundo o Ministério Público, essa informação não procede. O órgão afirma que não solicitou especificamente uma condenação de 61 anos nem pediu a aplicação da pena máxima.
Nas alegações finais, apresentadas em agosto, o MPBA requereu a condenação de Marcelo Castro à pena de prisão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de apropriação indébita, associação criminosa e lavagem de capitais.
O Ministério Público também pediu que, em caso de condenação, as penas sejam estabelecidas acima do mínimo previsto em lei para cada crime.
A quantidade de anos de uma eventual condenação será definida pelo Poder Judiciário na fase de dosimetria da pena.
De onde surgiram os 61 anos?
A informação de que Marcelo Castro poderia ser condenado a 61 anos ganhou repercussão após a divulgação das alegações finais do Ministério Público.
O número corresponde à possibilidade de soma dos limites máximos das penas relacionadas aos crimes atribuídos ao apresentador, considerando as imputações existentes no processo.
Isso, entretanto, não significa que o MPBA tenha solicitado diretamente uma condenação de 61 anos.
O próprio Ministério Público esclareceu que a definição da pena é atribuição do Judiciário e que o processo ainda não foi julgado.
Portanto, Marcelo Castro permanece na condição de réu e não existe, até o momento, pena definida contra o apresentador.
MP aponta cerca de R$ 540 mil arrecadados
Segundo a acusação, o esquema investigado teria ocorrido entre 2022 e 2023, período em que Marcelo Castro trabalhava como repórter do Balanço Geral Bahia, da Record Bahia.
As investigações analisaram campanhas apresentadas durante reportagens que mostravam pessoas em situação de vulnerabilidade e solicitavam doações do público por meio de Pix.
De acordo com informações atribuídas ao Ministério Público, aproximadamente R$ 540 mil teriam sido arrecadados nas campanhas investigadas.
Desse montante, cerca de R$ 407 mil a R$ 410 mil teriam sido apropriados indevidamente, segundo a acusação, enquanto aproximadamente R$ 135,9 mil teriam chegado aos beneficiários.
O MP afirma ter identificado 12 situações distintas que apresentariam forma semelhante de atuação.
As informações fazem parte da tese da acusação e ainda serão avaliadas pelo Judiciário no momento da sentença.
