A crise no fornecimento da alimentação escolar em Salvador provocou suspensão de aulas, redução do horário de atendimento e mobilização de merendeiras terceirizadas nesta quarta-feira (11). Segundo informações constantes de documentos administrativos da Secretaria Municipal da Educação (Smed), irregularidades de diferentes graus de gravidade foram identificadas em 61 unidades escolares.
Os problemas envolvem a falta de gêneros alimentícios, como proteínas, frutas, verduras e legumes, além da ausência de gás e outros insumos necessários ao preparo das refeições. Também há denúncias de atraso nos salários e benefícios das profissionais responsáveis pela alimentação dos estudantes.
Diante da situação, a Prefeitura de Salvador rescindiu o contrato com a empresa Soluções Serviços Terceirizados Ltda., responsável pelo atendimento de 151 unidades escolares, abrangendo 49.812 estudantes.
A administração municipal autorizou uma contratação emergencial no valor de R$ 38.218.750,00 para tentar restabelecer o serviço.
Onde os problemas foram identificados
Os registros administrativos apontam irregularidades distribuídas entre quatro regionais da rede municipal:
| Regional | Unidades com irregularidades |
|---|---|
| Orla | 38 |
| Cabula | 11 |
| Itapuã | 7 |
| Pirajá | 5 |
| Total | 61 |
Os problemas apresentam diferentes graus de gravidade. Isso significa que o número de 61 escolas não corresponde necessariamente ao total de unidades que tiveram aulas suspensas.
Na Regional de Itapuã, relatórios citados pela imprensa mencionam alterações nos cardápios e situações em que profissionais utilizaram recursos próprios para adquirir alimentos.
Na Regional do Cabula, foram identificados episódios de suspensão integral das atividades, redução do horário escolar e risco de novas interrupções em razão das dificuldades enfrentadas pelas merendeiras.
A Portaria nº 950/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 10 de novembro, não apresenta uma relação individualizada de todas as 61 escolas nem um balanço completo de quantos estudantes efetivamente ficaram sem aulas.
Escolas dispensaram alunos por falta de alimentação
Entre as unidades com problemas relatados está a Escola Municipal do Parque São Cristóvão Professor João Fernandes da Cunha, no bairro de São Cristóvão, onde estudantes do turno vespertino foram dispensados devido à ausência de alimentação.
No Centro Municipal de Educação Infantil Pio Bittencourt, na Federação, as atividades foram encerradas às 11h30 de terça-feira (10), segundo relatos encaminhados à imprensa e a representantes do Legislativo municipal.
No Cabula, a Escola Municipal Antônio Euzébio comunicou às famílias a suspensão de atividades diante da falta de ingredientes para o preparo das refeições e da indefinição sobre os pagamentos das merendeiras.
Também foram relatadas dificuldades relacionadas aos salários e ao transporte das profissionais na Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, em Itapuã.
As interrupções provocam consequências que ultrapassam o ambiente escolar. Famílias precisam reorganizar a rotina de trabalho e os cuidados com os filhos, enquanto crianças deixam de receber refeições previstas durante a jornada educacional.
Para estudantes em situação de vulnerabilidade social, a alimentação fornecida pela escola pode representar uma parte especialmente importante da segurança alimentar cotidiana.
Merendeiras protestam e exigem salários atrasados
Na manhã desta quarta-feira (11), trabalhadoras terceirizadas realizaram uma manifestação em frente à sede da Prefeitura de Salvador para cobrar salários, benefícios e garantias trabalhistas.
Ao portal Farol da Bahia, uma merendeira identificada como Gislaine relatou dificuldades para custear o deslocamento até o trabalho em razão da falta de pagamento.
O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização (Simeaco) também acompanha o caso.
O presidente da entidade, Maurício Roxo, afirmou ao BNews que o sindicato busca uma solução para o pagamento das verbas pendentes e a preservação dos postos de trabalho.
Segundo o dirigente, existe a perspectiva de aproveitamento das profissionais pela nova empresa, mas a continuidade dos vínculos e a quitação integral dos direitos ainda precisam ser asseguradas.
As trabalhadoras defendem que valores eventualmente retidos da antiga prestadora sejam utilizados, dentro das possibilidades legais, para a regularização dos débitos.
Prefeitura afirma que cumpriu suas obrigações
A Secretaria Municipal da Educação atribui a crise ao descumprimento das obrigações contratuais pela Soluções Serviços Terceirizados Ltda.
Segundo a prefeitura, a empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu o atendimento, apesar de notificações encaminhadas desde outubro.
Em 26 de outubro, a prestadora havia solicitado a rescisão amigável do contrato, mencionando problemas financeiros e de fluxo de caixa. A administração municipal rejeitou o encerramento consensual e decidiu pela rescisão unilateral.
A Smed sustenta que todos os pagamentos devidos pelo município no âmbito desse contrato estavam em dia.
A Portaria nº 950/2026 determina a apuração administrativa das responsabilidades da empresa e a avaliação de eventuais penalidades.
O procedimento também prevê medidas de proteção aos direitos trabalhistas das merendeiras, incluindo a possibilidade de retenção proporcional de créditos, observados os limites legais.
A responsabilidade definitiva pelas irregularidades e eventuais sanções dependerá dos procedimentos administrativos e do direito de defesa da contratada.
Em reportagem publicada nesta quarta-feira, o Farol da Bahia informou ter procurado a empresa Soluções, mas não obteve resposta até o fechamento da publicação.
