Depois do São João, fica a conta: MPBA começa a mapear inadimplência de contratantes na Bahia

As bandeirolas já foram retiradas, os palcos desmontados e o calendário junino de 2026 ficou para trás. Para parte de quem trabalhou para colocar a maior festa popular do interior baiano de pé, entretanto, o São João pode ainda não ter terminado.

A razão está nas contas.

O Ministério Público do Estado da Bahia iniciou uma nova etapa de fiscalização dos festejos juninos e colocou um tema particularmente sensível no centro das discussões: a inadimplência dos contratantes.

Em reunião realizada no último dia 17 de setembro, na sede do MPBA, em Salvador, representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e do setor artístico começaram a discutir medidas que deverão orientar a fiscalização do São João de 2027.

Entre elas está justamente saber quem contratou e ainda não pagou.

Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), o MPBA solicitou aos empresários do setor artístico informações sobre eventuais situações de inadimplência dos entes contratantes.

A intenção é incorporar essas informações à avaliação da capacidade financeira das prefeituras antes que novos contratos sejam assumidos.

Em outras palavras: saber se o município tem condições de pagar aquilo que pretende contratar — e se deixou dívidas pelo caminho.

A festa termina. A cadeia continua

Um grande São João não é feito apenas pelo artista que aparece no palco.

Atrás de cada apresentação existe uma cadeia que envolve músicos, técnicos de som e iluminação, carregadores, roadies, motoristas, produtores, empresas de transporte, hospedagem, alimentação, segurança, montagem de palco, geradores, banheiros químicos, camarins e dezenas de outros serviços.

Por isso, quando um contrato não é pago no prazo, o problema pode percorrer toda essa cadeia.

É justamente esse componente financeiro que agora começa a entrar de maneira mais clara no radar preventivo dos órgãos de controle.

A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Caopam, explicou que conhecer os riscos contratuais e a composição dos preços passou a fazer parte do diálogo estabelecido entre o Ministério Público e o setor artístico.

Mais de R$ 615 milhões somente em atrações

A dimensão econômica ajuda a entender a importância do tema.

No primeiro fechamento do Painel de Transparência dos Festejos Juninos de 2026, 410 municípios e o Governo do Estado haviam enviado informações, registrando mais de R$ 615 milhões em recursos públicos destinados às atrações artísticas.

Eram 4.393 apresentações de 2.115 artistas.

O número não representa todo o custo do São João.

Além dos cachês, entram na conta palco, iluminação, sonorização, segurança, decoração, comunicação, banheiros, geradores, transporte e uma extensa estrutura necessária para realizar festas que, em alguns municípios, duram vários dias.

Inadimplência poderá pesar na avaliação das próximas festas

O movimento iniciado pelo MPBA muda uma peça importante dessa equação.

Até agora, grande parte da fiscalização estava concentrada em saber quanto a prefeitura pretendia gastar e se os valores contratados estavam compatíveis com o mercado.

A Nota Técnica utilizada em 2026 estabeleceu parâmetros para a comparação dos cachês e determinou atenção especial às contratações acima de R$ 700 mil, que deveriam vir acompanhadas de justificativas mais robustas sobre preço e capacidade financeira do município.

Agora, o histórico de pagamentos também tende a ganhar relevância.

A lógica é simples: não basta saber quanto uma prefeitura quer contratar. É preciso verificar se ela possui capacidade financeira para cumprir os compromissos assumidos.

Mas dívida precisa ser comprovada

Há uma cautela indispensável nessa discussão.

Até o momento, o MPBA não tornou pública, nas fontes oficiais e documentos localizados pelo Hoje Bahia, uma lista consolidada das prefeituras inadimplentes, dos artistas credores e dos respectivos valores.

E nem todo pagamento pendente pode ser classificado automaticamente como dívida irregular.

Há contratos cuja execução pode estar sob análise, pagamentos suspensos por determinação dos órgãos de controle, serviços ainda em processo de medição e situações em que parte do objeto contratado não foi entregue.

Em Ipiaú, por exemplo, o próprio Ministério Público recomendou a revisão dos pagamentos do São Pedro depois que inspeções apontaram serviços não executados, parcialmente realizados ou diferentes do que havia sido contratado. A redução potencial alcançava R$ 441.424,48.

É exatamente por isso que a identificação dos verdadeiros devedores exige análise documental.

Hoje Bahia inicia investigação

A partir desta reportagem, o Hoje Bahia inicia uma série especial sobre as contas deixadas pelos festejos juninos de 2026.

A apuração vai cruzar informações do Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Portal Nacional de Contratações Públicas, Diários Oficiais, Portais da Transparência e dados orçamentários.

O objetivo será identificar, documentalmente, contratos celebrados, empenhos emitidos, despesas liquidadas, pagamentos realizados e eventuais saldos ainda pendentes.

A investigação também buscará informações junto a artistas, empresários, produtores e fornecedores responsáveis pela infraestrutura das festas.

Nos casos em que forem identificadas pendências, os contratantes serão procurados para explicar a situação antes da publicação.

Mais do que saber quanto custou o São João, a pergunta que passa a orientar esta investigação é outra: depois que o último palco foi desmontado, quem ainda ficou esperando receber?