A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o empregado trabalha seis dias e descansa apenas um, volta ao centro das discussões no Senado Federal nesta terça-feira (13). A expectativa é de que a votação em primeiro turno aconteça na quarta-feira (14), em meio a divergências políticas e debates sobre os impactos econômicos da mudança.
O texto da PEC 221/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição dos salários, e prevê a adoção de dois dias de descanso por semana.
A proposta representa uma das principais mudanças na organização do trabalho brasileiro em décadas, especialmente para profissionais do comércio, supermercados, serviços, turismo e outras atividades que tradicionalmente utilizam a escala 6x1.
Como funcionaria a mudança
O texto estabelece uma transição gradual. A jornada seria reduzida inicialmente para 42 horas semanais, após 60 dias da promulgação, chegando a 40 horas ao fim de um ano.
Na prática, o novo limite permitiria a organização de jornadas com cinco dias de trabalho e dois de descanso, respeitadas as regras estabelecidas na legislação.
A redução semanal não significa, necessariamente, que todas as categorias passarão a ter os mesmos horários. A distribuição das jornadas dependerá da legislação aplicável e dos regimes específicos de trabalho.
A disputa política
Defendida pelo governo Lula como medida de valorização do trabalhador, a proposta ganhou destaque na reta final da eleição presidencial de 2026.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), manteve o calendário de discussão da matéria, apesar das pressões para que a votação seja adiada.
