O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta quinta-feira (19), a campanha “Andar com Fé”, voltada à promoção da liberdade religiosa e ao combate à intolerância e ao racismo religioso no Brasil. Com ações de comunicação nas redes sociais do Tribunal, a iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre o direito de toda pessoa de viver sua fé, mudar de religião ou não seguir nenhuma crença.
Com o slogan “No caminho das crenças, o respeito é a melhor direção”, a campanha será desenvolvida até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Vídeos e publicações nas redes sociais abordarão temas como pluralidade religiosa e orientações sobre como agir em situações de discriminação e intolerância.
A campanha dará atenção especial ao enfrentamento do preconceito contra as religiões de matriz africana, que lideram as estatísticas de denúncias de intolerância e violência em todo o país. Também serão divulgadas orientações para que pessoas que sofram ou presenciem situações de intolerância religiosa procurem ajuda e denunciem os casos pelo Disque 100.
Determinação do STF
A iniciativa atende a uma determinação do próprio Supremo no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 973, concluído no ano passado. Na ocasião, por unanimidade, o Plenário reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil e a ocorrência de graves violações dos direitos fundamentais da população negra.
Na decisão, a Corte determinou ao poder público a adoção de providências, entre elas a revisão ou a elaboração de um novo plano de combate ao racismo estrutural e a revisão dos procedimentos de acesso, por meio de cotas, às oportunidades de educação e emprego, com base em critérios de raça e cor.
As medidas incluíram ainda a realização de campanha de comunicação pública e institucional voltada à conscientização sobre a igualdade racial, a liberdade religiosa e o respeito à diversidade cultural e religiosa.