A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede, que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo a acusação, 74 perfis participaram de 207 publicações em coautoria, recurso conhecido como collab, para ampliar simultaneamente o alcance de conteúdos relacionados às candidaturas. A coligação afirma que a estrutura não seria resultado de apoio espontâneo, mas de uma rede coordenada, com participação de contas oficiais de candidaturas e campanhas. O processo também questiona a suposta falta de transparência e de controle contábil sobre a estrutura.
De acordo com a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, 26 dos 74 perfis mapeados seriam ligados ao Partido Liberal. Entre os exemplos citados está Mario Frias, que teria participado de dez collabs, nove delas com o perfil "flaviobolsonaroapoio". A decisão aponta ainda a possibilidade de uso de estrutura de gabinete na produção dos conteúdos, hipótese que deverá ser esclarecida durante a investigação.
A coligação também afirma que 12 dos perfis, que juntos teriam mais de 10 milhões de seguidores, divulgavam links para a venda de produtos de campanha na Shopee. Para os partidos, a existência de publicações sincronizadas e dos links comerciais poderia indicar uma estrutura de comunicação dedicada às candidaturas e eventual utilização de recursos de campanha ou de gabinetes parlamentares.
Cueva determinou que a Meta, controladora do Instagram e do Facebook, preserve, em até 48 horas, os registros de conexão, acesso às aplicações, cadastro e conteúdo das contas investigadas. A empresa também deverá fornecer dados cadastrais dos titulares e administradores, endereços de IP de criação e de acesso dos últimos 90 dias e informações sobre contas vinculadas na Central de Contas.
A decisão determina, ainda, a suspensão da divulgação de endereços eletrônicos de venda presentes nas biografias e publicações dos perfis relacionados ao processo. A Shopee Brasil deverá informar, também em 48 horas, os responsáveis pela loja Bella Chic Store e os titulares de três links encurtados utilizados pelas contas, além de indicar eventual vínculo com o programa de afiliados da plataforma.
Os investigados deverão apresentar defesa no prazo de cinco dias. O ministro fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento das determinações. A investigação é preliminar e ainda não representa uma conclusão sobre as acusações. Em caso de condenação em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), podem ser aplicadas sanções, como cassação de candidatura ou mandato e inelegibilidade por oito anos.
