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Pelo menos 35 delegações de mais de 20 países e de organismos internacionais devem comparecer a Brasília

Compensação pode beneficiar comunidades tradicionais

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos

Caso recurso não seja requerido em 25 anos, será incorporado à União

Ministro Luiz Fux anulou decisão que havia desrespeitado entendimento da Corte sobre criminalização da prática.

Lula recebe integrantes de instituições financeiras, que exaltam bom momento da economia e sinalizam intenção de debater causas e saídas de altos juros para famílias e empresas

O debate foi promovido a pedido de dois senadores: Rosana Martinelli (PL-MT) e Alan Rick (União-AC).

Sites de bets que não constam na lista autorizada pelo Ministério da Fazenda começam a ser retirados do ar

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação