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O autor da emenda precisará informar o objeto e o valor da transferência ao ente beneficiado

Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário

Programas promovem a autonomia social e econômica das famílias agricultoras e comunidades tradicionais, incentivando a produção sustentável de alimentos

Valor financiou compra de quase 160 itens, entre tratores, retroescavadeiras e kits de implementos agrícolas

Será investido R$ 1.5 milhão; inscrições seguem até 17 de novembro

Unidades federativas devem se cadastrar até 11 de dezembro

Maior política cultural da história vai destinar R$ 3 bilhões por ano até 2027 a estados, municípios e o Distrito Federal

Considerada a maior iniciativa cultural da história, PNAB vai garantir o aporte de R$15 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal até 2027

Serão investidos R$ 20 milhões no primeiro Edital para Formação em Arte e Cultura

Edital que prevê recursos foi publicado no Diário Oficial