Assunto
Lei Geral

RECONHECIMENTO FACIAL
Biometria facial será obrigatória para linhas de celular a partir de 2027; veja os prazos e o que muda
Nova norma da Anatel pretende combater golpes, fraudes cadastrais e uso de chips em nome de terceiros; clientes antigos terão prazo até o fim de 2028 para regularização.
31/10/2026
ECONOMIA
Pequenos negócios sustentam renda de metade da população e celebram 20 anos da Lei Geral
Sebrae destaca que a legislação, ao beneficiar as MPE, reforça toda a economia nacional
05/10/2026
FUTEBOL
Sancionada a Lei do Futebol Feminino: profissionalização e incentivo à igualdade salarial
Nova legislação estabelece diretrizes permanentes para a modalidade, amplia oportunidades para mulheres no futebol e prevê igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e combate à discriminação
01/10/2026