PEC

MP brasileiro apresenta projeto alternativo à redução da maioridade penal em audiência na Câmara dos Deputados
Proposta prevê responsabilização progressiva para atos infracionais graves, ampliação do tempo de internação em casos extremos e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo
14/11/2026
Governo prevê decreto do fim da escala 6x1 para segunda-feira
Regulamentação permitirá flexibilidade para organização de escalas
04/11/2026
Lula comemora aprovação de PEC da Segurança Pública e reafirma criação de ministério
Logo após o Senado aprovar o texto encaminhado pelo Executivo, na noite desta terça-feira (3), o presidente disse que decisão abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública que irá reforçar o combate à criminalidade
04/11/2026
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
Texto foi aprovado por unanimidade
04/11/2026
Reduzir a maioridade penal é fornecer mão de obra jovem às facções criminosas
Duas emendas sobre a redução foram protocoladas
29/10/2026
Flávio atribui R$ 600 a Bolsonaro, mas votou contra PEC que viabilizou manter benefício em 2023
Registros do Senado mostram apoio ao aumento temporário em junho de 2022 e voto contrário à PEC da Transição em dezembro; entenda a história do auxílio emergencial, do Auxílio Brasil e do Bolsa Família
19/10/2026
Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1
Votação da PEC no Senado repercutiu nos jornais internacionais
15/10/2026
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
PEC obteve 75 votos favoráveis em dois turnos de votação
14/10/2026
Fim da escala 6x1: Senado discute mudança histórica que pode garantir dois dias de folga sem redução salarial
Proposta já aprovada pela Câmara prevê jornada de 40 horas semanais, transição gradual e proteção dos salários; enquanto trabalhadores defendem mais tempo para viver, empresários alertam para custos e desafios de adaptação.
14/10/2026
Senado pode votar hoje PEC que acaba com a escala 6x1
Parlamentares devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta
14/10/2026
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6x1 para quarta-feira
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio
10/10/2026
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
Proposta aumenta para dois dias o descanso remunerado do trabalhador
03/10/2026