Assunto

PEC

MP brasileiro apresenta projeto alternativo à redução da maioridade penal em audiência na Câmara dos Deputados
JUSTIÇA

MP brasileiro apresenta projeto alternativo à redução da maioridade penal em audiência na Câmara dos Deputados

Proposta prevê responsabilização progressiva para atos infracionais graves, ampliação do tempo de internação em casos extremos e aperfeiçoamento do sistema socioeducativo

14/11/2026
Governo prevê decreto do fim da escala 6x1 para segunda-feira
TRABALHO

Governo prevê decreto do fim da escala 6x1 para segunda-feira

Regulamentação permitirá flexibilidade para organização de escalas

04/11/2026
Lula comemora aprovação de PEC da Segurança Pública e reafirma criação de ministério
GESTÃO

Lula comemora aprovação de PEC da Segurança Pública e reafirma criação de ministério

Logo após o Senado aprovar o texto encaminhado pelo Executivo, na noite desta terça-feira (3), o presidente disse que decisão abre caminho para a criação do Ministério da Segurança Pública que irá reforçar o combate à criminalidade

04/11/2026
Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
POLÍTICA

Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

Texto foi aprovado por unanimidade

04/11/2026
Reduzir a maioridade penal é fornecer mão de obra jovem às facções criminosas
JUSTIÇA

Reduzir a maioridade penal é fornecer mão de obra jovem às facções criminosas

Duas emendas sobre a redução foram protocoladas

29/10/2026
Flávio atribui R$ 600 a Bolsonaro, mas votou contra PEC que viabilizou manter benefício em 2023
ELEIÇÕES 2026

Flávio atribui R$ 600 a Bolsonaro, mas votou contra PEC que viabilizou manter benefício em 2023

Registros do Senado mostram apoio ao aumento temporário em junho de 2022 e voto contrário à PEC da Transição em dezembro; entenda a história do auxílio emergencial, do Auxílio Brasil e do Bolsa Família

19/10/2026
Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1
ELEIÇÕES 2026

Imprensa estrangeira vê vitória de Lula em aprovação do fim da 6x1

Votação da PEC no Senado repercutiu nos jornais internacionais

15/10/2026
Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho
POLÍTICA

Senado aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

PEC obteve 75 votos favoráveis em dois turnos de votação

14/10/2026
Fim da escala 6x1: Senado discute mudança histórica que pode garantir dois dias de folga sem redução salarial
DIREITO

Fim da escala 6x1: Senado discute mudança histórica que pode garantir dois dias de folga sem redução salarial

Proposta já aprovada pela Câmara prevê jornada de 40 horas semanais, transição gradual e proteção dos salários; enquanto trabalhadores defendem mais tempo para viver, empresários alertam para custos e desafios de adaptação.

14/10/2026
Senado pode votar hoje PEC que acaba com a escala 6x1
POLÍTICA

Senado pode votar hoje PEC que acaba com a escala 6x1

Parlamentares devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta

14/10/2026
Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6x1 para quarta-feira
POLÍTICA

Alcolumbre marca votação da PEC pelo fim da 6x1 para quarta-feira

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio

10/10/2026
Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1
POLÍTICA

Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6x1

Proposta aumenta para dois dias o descanso remunerado do trabalhador

03/10/2026