Beneficiários do Bolsa Família ficam isentos de parcelas do Minha Casa, Minha Vida

As pessoas que recebem o Bolsa Família ou o BPC, benefício de prestação continuada, não vão mais precisar pagar as parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as famílias atendidas pelo programa habitacional vão ser avaliadas pela equipe. Se no dia 28 de setembro deste mês, a pessoa recebia algum dos dois benefícios, ela ganha a isenção nas parcelas do imóvel.

Para futuros contratos, essa avaliação vai ser feita no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro.

E a isenção é permanente, ou seja, mesmo se deixar o Bolsa Família ou o BPC, ela continua livre das prestações.

Entre outras medidas, a portaria reduz para 60 meses o número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural caiu de 4 para 1%.

O Ministério também definiu o valor da mensalidade em 10% da renda para famílias que recebem até R$1.320 mensais, sendo a parcela mínima de R$ 80.

E para famílias que ganham entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor vai ser 15% da renda familiar, menos R$66.