"Não faz sentido, em uma sociedade que se diz desenvolvida, colocar criança para ser explorada."
A fala de indignação do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista exclusiva à Agência Gov, ressalta a realidade ainda vivida no país, com mais de 1.700 crianças e adolescentes encontradas em situação de exploração somente em 2023.
O perfil das vítimas: meninos e meninas, entre 13 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social. "Entre as 1.705 crianças e adolescentes resgatadas, 13% tinham 13 anos de idade, 21% de 14 a 15 anos e 66% entre 16 e 17 anos. Na análise por gênero, 79% eram meninos", destacou o ministro.
Marinho ressaltou, ainda, que a maior parte das vítimas estava executando atividades elencadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto nº 6.481/2008). Os maiores registros de casos, entre janeiro e agosto deste ano, foram em identificação no comércio e reparação de veículos automotores e motocicletas (480); serviços de alojamento e alimentação (402); indústria da transformação (242); e agricultura, pecuária e produção florestal (207).
"Esses trabalhos expõem pessoas com idade inferior a 18 anos a diversos riscos ocupacionais e repercussões à saúde", lamentou o ministro. De acordo com a Auditoria Fiscal do Trabalho, o estado de Minas Gerais lidera o ranking com o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, seguido por Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e São Paulo.
Operação Dia das Crianças
O Ministério do Trabalho e Emprego já realizou 990 operações de combate à exploração de crianças e adolescentes em 2023 e abriu a semana em alusão ao Dia das Crianças com o primeiro Operativo Nacional de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico. Os dados da iniciativa serão divulgados no próximo dia 20 de outubro.
De acordo com Luiz Marinho, o objetivo central das operações é garantir os direitos fundamentais das crianças e adolescentes por meio do encaminhamento para a rede de proteção, impondo penalidades aos responsáveis. "Uma vez constatada, a primeira ação é libertar as crianças daquela situação inadequada e garantir os seus direitos. A partir daí, as empresas respondem por essa ilegalidade", explicou o ministro.
Marinho destaca os prejuízos intelectuais, psicológicos e físicos que esse tipo de exploração acarreta ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social da criança. "O trabalho infantil pode expor os menores à violência, ao assédio sexual, a esforços físicos intensos, a intoxicações e a acidentes de trabalho. E esse tipo de exploração ainda contribui para a evasão escolar. A falta de estudo dificulta a formação profissional e a obtenção de trabalho com uma remuneração digna na vida adulta", mencionou.
O ministro lembrou, ainda, que, dependendo do tipo de trabalho a que estes jovens são submetidos, o trauma pode ser brutal, já que pode envolver também atividades análogas à escravidão. Marinho cobrou o apoio dos estados e municípios no amparo a essas crianças e adolescentes. "Temos um conjunto de instruções formadas de proteção a estes jovens. É importante o envolvimento das autoridades locais, no sentido de criar uma rede de apoio, inserindo-os na educação formal e até mesmo no programa de capacitação e qualificação profissional".
Denúncia
Para denunciar casos de trabalho infantil, acesse o canal da Auditoria Fiscal do Trabalho ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br ou ligue gratuitamente para o Disque Direitos Humanos – Disque 100. "Lugar de criança é na escola, e no desenvolvimento com a família, com os amigos, a partir do esporte, a partir das brincadeiras, a partir da cultura. Existem outras maneiras de fazer um processo de desenvolvimento correto dessas crianças do que inserir no ambiente do trabalho", concluiu o ministro Luiz Marinho.
Texto: Thays de Araújo / Agência Gov