Ministério da Pesca e Aquicultura lançou na manhã desta terça-feira (31), em Brasília, a edição 2023 do Boletim da Aquicultura em Águas da União. Ela compila os dados enviados pelos empreendedores autorizados a cultivar pescados em rios e lagos federais ou ao longo da costa brasileira. Segundo o documento, a produção aquícola declarada nas águas da União fechou o ano de 2022 em 119,4 mil toneladas de pescado, incluindo peixes, moluscos — mexilhões, ostras, vieiras — e algas. Trata-se de um aumento de 25% em relação ao ano anterior.
"Logo quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva me convidou para o Ministério e quando cheguei aqui, eu disse que nossa missão era tirar a pesca e a aquicultura brasileiras das trevas e trazê-las para luz. A luz é isso, dados, informações oficiais, para que as políticas públicas possam ser feitas com planejamento e efetividade", destacou o ministro André de Paula.
Segundo os dados do boletim, a produção gerou cerca de 22 mil empregos, sendo 4.400 diretos e 17.600 indiretos. Há, atualmente, 1.464 contratos vigentes entre a União e aquicultores brasileiros.
A secretária nacional de Aquicultura, Tereza Nelma, reforçou durante o evento que a aquicultura é uma ferramenta e também uma alternativa de combate à fome. "Ela representa o futuro no presente e por meio de parceria com entidades públicas e privadas pode abarcar várias frentes no cultivo do pescado em todo o país, afinal o Brasil tem muita água e ela pode ser explorada de forma sustentável".
A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União, Juliana Lopes, foi a responsável por apresentar os dados. Ela salientou o aumento no número de cessionários que enviaram informações ao MPA. "A evolução foi grande e a formalização, também. Estamos contando com a participação mais efetiva dos concessionários no repasse dos dados. Isso vem nos ajudando na melhora das nossas entregas e atendimento de demandas", falou.
Para Francisco Medeiros, presidente da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), os dados reportados são valiosos para o negócio do pescado. "Essas informações públicas são fundamentais, a proposta da transparência de informações contribui para melhorar as negociações e tirar dúvidas dos investidores interessados em águas da União", disse.
A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes nos reservatórios de hidrelétricas, representando 91,7 % da produção aquícola em águas da União. A principal espécie produzida foi a tilápia. O reservatório que mais produziu peixes foi o de Ilha Solteira, na divisa dos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, com produção de 30,3 mil toneladas em 2022.
A produção de moluscos no mar, incluindo mexilhões, ostras e vieiras, foi de 9,2 mil toneladas. O estado de Santa Catarina é responsável por cerca de 95% dessa produção.
A produção de algas acumulou 124 toneladas, com destaque para a Kappaphycus alvarezii como a principal espécie utilizada. Essa alga é matéria-prima para extração de carragena, espessante usado na indústria de alimentos.
Em sua fala, o coordenador-geral de Desenvolvimento Local e Infraestrutura da Felipe Augusto Xavier da Superintende do Patrimônio da União também defendeu o trabalho em parceria. "Temos desafios, mas também resultados. A participação social é importante para trazer sugestões de melhorias. Uniformizar para que todos tenham o mesmo entendimento".
Cessão de águas da união
As chamadas águas da União são aquelas encontradas em três situações: nos leitos dos rios que percorrem mais de um estado da federação, nos lagos formados por barragens de usinas hidrelétricas ou na zona econômica exclusiva da costa brasileira — a faixa litorânea distante 200 milhas náuticas do continente.
No programa de Cessão de Águas da União, o Ministério da Pesca e Aquicultura cede parcelas dessas águas para montagem de empreendimentos privados de aquicultura. Os cessionários não pagam nada pela "água", mas se comprometem a começar a explorá-las dentro de um determinado período e a manter o Governo informado de como anda a produção. Esse relato deve ser feito anualmente. E com os dados, o MPA produz o Boletim de Aquicultura em Águas da União.
Em sua fala na cerimônia de lançamento do boletim, o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Márcio Borges Ferreira, destacou a importância desse programa para o desenvolvimento do país. "Sem contar que a iniciativa ainda ajuda na preservação e conservação das nossas águas, interagindo de forma sustentável com o meio ambiente levando mais credibilidade do que esta sendo proposta para a sociedade", destacou o militar.
Ministério da Pesca e Aquicultura