Gestores dos estados, municípios e do Distrito Federal têm até a próxima sexta-feira, dia 10, para solicitar investimentos em novas Policlínicas para suas localidades. Nesta primeira etapa, estão previstos R$ 1,026 bilhão para a construção de 54 novas unidades. Até 2026, serão R$ 13,6 bilhões para a Atenção Especializada via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde).
Nas Policlínicas, podem ser oferecidas consultas clínicas com médicos de diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia. Também podem ser feitos exames gráficos e de imagem para fins diagnósticos como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma. As unidades fornecem, ainda, pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias. A configuração do equipamento vai depender da realidade epidemiológica local.
A construção de Policlínicas Regionais pelo Novo PAC Saúde pretende expandir a atenção ambulatorial especializada nos diferentes territórios brasileiros e ampliar a capacidade instalada atual, especialmente nas regiões sem unidades. As Policlínicas previstas têm estruturas físicas projetadas para dois portes distintos: Porte I, com 2000 m²; e Porte II, com 3000 m² de área construída.
O cadastro por parte dos gestores deve ser feito online
O CNPJ do cadastro precisa ser da prefeitura e não do Fundo Nacional da Saúde. Além disso, o gestor tem que estar atento às duas ações distintas: fazer o cadastro e enviar a proposta para análise.
Estados
De forma geral, a solicitação por parte dos estados pode ocorrer em duas situações, de acordo com o tamanho da população. Com exceção para a região Norte do Brasil.
Macrorregiões de Saúde com 200 mil a 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I.
Macrorregiões de Saúde com mais de 400 mil habitantes podem solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.
Região Norte: O recorte populacional da Macrorregião será 150 a 300 mil habitantes (para situação 1) e 300 mil habitantes (para situação 2).
Municípios
A solicitação por parte dos municípios também de ser feita de acordo com o tamanho da população, em duas situações:
Município com mais de 400 mil habitantes: pode solicitar uma ou mais Policlínicas Regionais de Porte I ou II.
Município com menos de 400 mil habitantes: precisa apresentar pactuação junto a outros municípios da sua Macrorregião ou Região de Saúde, com abrangência de atendimento de no mínimo 200 mil habitantes para Policlínicas Porte I e 400 mil habitantes para Porte II.
Confira o Manual de Orientações para a seleção do novo PAC
Mais informações podem ser solicitadas diretamente com o Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, pelo número (61) 3315-6176/9052 ou pelo e-mail: cgae@saude.gov.br .
Ministério da Saúde