Regularização dos territórios pesqueiros. Mais agilidade no registro dos pescadores profissionais. Novas normas de regularização da pesca. E providências relacionadas às mudanças climáticas. Estas foram as reivindicações feitas ao Ministério da Pesca e Aquicultura no 12º Grito da Pesca Artesanal , manifestação anual capitaneada pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), pela Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) e pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).
Depois de terem organizado um ato na Esplanada dos Ministérios, na véspera, os organizadores concluíram o Grito da Pesca numa assembleia realizada nesta quarta-feira (22/11) de manhã, em Luziânia, Goiás, região do Entorno do Distrito Federal.
Representando o ministro André de Paula, o secretário nacional da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, foi ao encerramento e recebeu a pauta de reivindicações dos pescadores e pescadoras. "É o momento de ouvir propostas, sugestões e reclamações, sendo papel do estado absorver essas demandas e traduzi-las em ações concretas de políticas públicas", disse o secretário.
"O Ministério fez uma apresentação das suas ações desenvolvidas ao longo desses 11 meses, especialmente da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal. O Grito da Pesca Artesanal tem como costume trazer reivindicações pro MPA. Com isso, tivemos a oportunidade de discutir o avanço do programa Povos da Pesca Artesanal nas suas diversas ações de extensão, cadeia produtiva, temas voltados à saúde, para jovens e o combate ao racismo", completou o secretário Cristiano Ramalho.
O ministro André de Paula solicitou que todas as demandas sejam apresentadas formalmente, num documento subscrito pelos organizadores. Posteriormente, está prevista uma reunião no MPA com uma comitiva composta por 10 lideranças de pescadores para discutir as pautas e buscar soluções, em colaboração com a equipe da Secretaria de Pesca Artesanal.
A presidente da colônia de pescadores Z-6, Arlene da Costa, de Barra do Sirinhaém, em Pernambuco, destacou no evento a necessidade de melhorias no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), as carteirinhas dos pescadores. "Muita coisa já mudou com a retomada do Ministério, mas ainda temos que avançar na facilitação dos acessos para tirar a carteirinha de pescador, muitos estão com dificuldades no sistema", afirma.
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)