Até 2,5 milhões de estudantes poderão ser beneficiados pelo Pé-de-Meia, programa do Governo Federal que tem como objetivo evitar a evasão escolar e que foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei que cria o programa passa a valer a partir desta sexta-feira (26/01). Em evento Brasil Unido pela Educação, no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Lula, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, detalhou o valor que cada estudante poderá receber.
"Vamos ter um valor geral de R$ 9,2 mil para cada aluno durante o ensino médio", anunciou o ministro. Segundo ele, serão R$ 200 na matrícula e nove parcelas de R$ 200 mensais, ou seja, 10 parcelas de R$ 200 ao longo do ano. Será pago um bônus de R$ 1 mil por cada ano do ensino médio, quando houver aprovação. Além disso, será feito um segundo bônus depósito de R$ 200 para quem realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os bônus só poderão ser sacados no final do terceiro ano.
Entre as exigências para receber, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. "Vamos priorizar agora os jovens do Bolsa Família, que são em torno de 2 milhões e meio de jovens. Eles têm que garantir a frequência mínima de 80% ao longo do ano", ressaltou Santana.
Lula reforçou que "a Educação é prioridade e argumentou que nenhum país do mundo conseguiu se desenvolver sem que antes tivesse investido nesta área". Para ele, é fundamental construir bases de qualidade para crianças e jovens dos ensinos fundamental e médio.
Balanço de ações
Segundo o ministro, a primeira parte do trabalho do MEC no ano para elevar a qualidade da educação foi feita em 2023. Entre as medidas implementadas, destacam-se o aumento do repasse do Governo Federal para a alimentação escolar, de até 39%, com investimento de R$5,3 bilhões; o programa Caminho da Escola, com a aquisição de 542 ônibus, com R$872 milhões investidos e o aporte de R$2,4 bilhões para livros e materiais didáticos, por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Além disso, foi lançado o Programa Escolas em Tempo Integral, que cria um milhão de novas vagas em 2024 em todo o Brasil, com escolas mais atrativas e seguras, garantindo aprendizado de qualidade e oportunidades. Os investimentos devem chegar a R$ 4 bilhões até o final deste ano e, a R$12 bilhões até 2026, com a previsão de 3,2 milhões de novas vagas.
Texto: Daniella Cambaúva/Agência Gov