A construtora Novonor S.A., anteriormente conhecida como Odebrecht, conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do pagamento de R$ 3,8 bilhões referentes a um acordo de leniência firmado em 2016 com o Ministério Público Federal (MPF) no contexto da operação Lava Jato.
A empresa alega que o ex-juiz e senador Sérgio Moro (União Brasil) era "reconhecidamente suspeito" em sua atuação durante a operação. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL) terá a cassação de seu atual mandato no Congresso votada ainda em fevereiro.
O ministro Dias Toffoli, do STF, acolheu o pedido e suspendeu os pagamentos, levando em consideração a argumentação da construtora de que Moro agia em parceria com o MPF e pressionava executivos da Odebrecht com provas obtidas ilegalmente.
A empresa afirmou que as operações Juízo Final e Erga Omnes, fases 7ª e 14ª da Lava Jato entre novembro de 2014 e junho de 2015, resultaram em medidas ostensivas contra pessoas e empresas relacionadas ao grupo econômico, incluindo a própria construtora.
Alegou ainda que Moro, enquanto julgador, era suspeito e agia em conjunto com os órgãos persecutórios.
"As investigações no âmbito da operação Lava Jato culminaram em uma série de medidas ostensivas contra pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao grupo econômico, consubstanciadas em uma sobreposição de decretos prisionais de natureza cautelar no curso de inquéritos, além de medidas cautelares de constrição patrimonial, todas decretadas por um julgador reconhecidamente suspeito que agia em concerto com os órgãos persecutórios", alegou a Novonor.
Agência Sputnik