Inspeção do MP constata permanência de irregularidades em passarela dos ambulantes

Durante inspeção realizada na manhã de hoje, dia 7, uma equipe de arquitetos e engenheiros da Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público estadual constatou a permanência de irregularidades que comprometem a segurança da estrutura de passarelas montada no bairro da Barra para o Carnaval 2024. Segundo o arquiteto do MP, Alexandre Matos, apesar de terem sido acolhidas algumas sugestões realizadas na última inspeção no dia 31 de janeiro, permanecem problemas estruturais como utilização de pregos na fixação dos compensados de acabamento, o que traz sérios riscos de corte dos pés dos ambulantes. Na tarde de hoje, o MP oficiou o Município e a empresa FGM solicitando o envio dos projetos estrutural e elétrico, além de informações sobre a adequação do que foi identificado nas vistorias. O MP também oficiou o Corpo de Bombeiros para que envie os relatórios das fiscalizações realizadas hoje e dia 2 deste mês.

"Em razão dessa preocupação estamos de novo oficiando o Município para que junte o projeto estrutural e traga todas as anuências dos órgãos competentes para que tenhamos certeza de que a plataforma poderá ser utilizada. Por enquanto, diante dessa nova vistoria realizada hoje por nossa equipe técnica as inseguranças continuam", destacou a promotora de Justiça Cristina Seixas.

Ela complementou que o MP recomenda que não seja utilizada a passarela enquanto não houver certeza da segurança e da correção das irregularidades apontadas.

Também foram identificados problemas que podem ocasionar acidentes de trabalho, falta de rigidez nos guarda-corpos das escadas e da estrutura, e alguns espelhos das escadas continuam vazados. Além disso, os guarda-corpos da escada e o superior permanecem instáveis e a parte inferior da estrutura da passarela está sendo utilizada para armazenamento de cadeiras de praia e outros objetos como sombreiro e botijão de gás.A equipe da Ceat constatou ainda que os blocos de madeira continuam no mesmo estado, alguns já apodrecidos e tortos, e alguns pilares continuam sem instalação centralizada. "A equipe responsável pela passarela melhorou a condição estrutural, mas não sanou todas as inconformidades evidenciadas. E o que nos causa insegurança é a ausência de projeto técnico estrutural com dimensionamento para possíveis cenários de aglomeração de pessoas", ressaltou Alexandre Matos.

Algumas solicitações feitas pelo MP foram atendidas, a exemplo da ancoragem da estrutura na contenção de pedra e a instalação de uma segunda linha de apoios em contenção no trecho que anteriormente só tinha apoio estrutural na área de praia. A inspeção foi realizada hoje pelos arquitetos da Ceat Alexandre Matos, Marina Campos e Victor Meijon e pelo engenheiro civil Wagner Aquino.

No último dia 1o de fevereiro, o MP, por meio da promotora de Justiça Cristina Seixas, recomendou que a passarela não seja liberada até que o seu alvará tenha sido expedido e que os órgãos técnicos competentes dêem a sua anuência, através dos devidos pareceres técnicos e alvarás, atestando a sua segurança para trabalhadores e transeuntes, bem como para o patrimônio tombado ou em processo de tombamento.