Rio Grande do Sul terá R$ 44 milhões do Governo Federal para construção de 600 casas

Cumprindo a promessa do Governo Federal, o Ministério das Cidades anunciou nesta quinta-feira (29/2) a liberação de R$ 44 milhões para construção e reforma de casas atingidas no ano passado pelas enchentes no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. Em solenidade no município de Muçum, o secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira, ressaltou que foi preciso a criação de uma nova modalidade do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para atender à demanda emergencial. Por meio do MCMV Rural Calamidades, foram autorizadas obras de 600 unidades habitacionais nos 39 municípios afetados pelas fortes chuvas de 2023.

O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do evento por meio de um vídeo, já que um imprevisto em sua agenda o impediu de viajar para o Sul. Na mensagem enviada para os moradores do Vale do Taquari, ele fez questão de lembrar que a liberação desses recursos é uma importante decisão do presidente Lula. E afirmou que pretende estar na região gaúcha "quando as casas estiverem prontas".

Em resposta à calamidade do ano passado, o Ministério das Cidades definiu, com a edição da Portaria nº 1.417, de 2023, um tipo de atendimento específico e uma meta destacada de 600 unidades habitacionais, visando favorecer o rápido atendimento da demanda originada pelas cheias de grandes proporções que se abateram sobre o sul do país.

O secretário Hailton Madureira contou que a ideia do MCMV Rural Calamidades surgiu após a tragédia registrada no Vale do Taquari, em reuniões com muitos prefeitos e entidades de trabalhadores rurais para ver a melhor forma do Governo Federal ajudar os desabrigados. Ele adiantou que o montante destinado pelo Ministério já foi transferido para a Caixa. A Portaria 173/2024 , publicada no Diário Oficial da União, lista as propostas enquadradas pelo agente financeiro para contratação.

Para que pudessem acessar esses recursos, as propostas aceitas tiveram que comprovar que estão situadas em municípios que tiveram declarados a situação de emergência ou o estado de calamidade pública, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2023 e reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

A portaria estabelece que o processo de contratação das propostas enquadradas pelo agente financeiro deverá ocorrer em até 180 dias, contados a partir desta quinta-feira. Depois disso, a Caixa, gestor operacional do MCMV Rural, deverá encaminhar ao Ministério das Cidades, em até 40 dias, a relação das propostas contratadas.