O Ministério da Saúde vai financiar diretamente a compra de quatro medicamentos para tratamento de doenças raras. A decisão foi pactuada entre gestores municipais e estaduais de saúde durante a 3ª reunião plenária do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na última quinta-feira (21/3).
Os medicamentos recentemente incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que terão o financiamento centralizado são:
Rituximabe para tratamento da vasculite;
Cladribina para tratamento da esclerose múltipla;
Beta-agalsidase para tratamento da doença de Fabry;
Ustequinumabe para tratamento da doença de Crohn, nas apresentações de 45 mg e 130 mg.
"São quatro incorporações em que o impacto orçamentário líquido é negativo. Porque a gente coloca medicamentos e aumenta a competição num campo de muito interesse econômico. Alguns deles já são objeto de produção nacional", explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
Os quatro medicamentos passam a fazer parte do Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Esse grupo é formado por remédios cuja aquisição é tarefa do Ministério da Saúde e a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação é das secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal.
Ministério da Saúde