O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes incluiu o nome de Elon Musk, bilionário dono da rede social X (ex-Twitter), como um dos investigados no inquérito das milícias digitais.
A decisão foi publicada neste domingo (7), após o anúncio de Elon Musk de que iria descumprir as decisões judiciais do ministro.
Moraes determinou abertura de uma investigação contra o empresário e multa diária de R$ 100 mil por perfil, caso a plataforma desobedeça qualquer ordem judicial.
A decisão afirma que a medida se justifica pela "dolosa instrumentalização criminosa" da rede, em conexão com os fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
O texto afirma que é inaceitável, que qualquer dos representantes dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada "desconheçam a instrumentalização criminosa que vem sendo realizada pelas denominadas milicias digitais, na divulgação, propagação, organização e ampliação de inúmeras práticas ilícitas nas redes sociais, especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democrático de Direito".
O ministro é relator de inquéritos que apuram a circulação de fake news e de ataques a urnas eletrônicas e ao sistema democrático do país em plataformas digitais.
Dentre as contas suspensas estão as do blogueiro Allan dos Santos, do empresário Luciano Hang, do ex-deputado cassado Daniel Silveira, do ex-deputado Roberto Jefferson, entre outros, por "propagar ideias antidemocráticas que atentam contra o Estado democrático brasileiro". Eles negam essas acusações.
O bilionário Elon Musk acusou nesta manhã o ministro do STF de trair a própria Constituição e sugeriu que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment.
"X publicará em breve todas as demandas de Alexandre de Moraes e como essas solicitações violam a lei brasileira. Esse juiz traiu corajosa e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deve renunciar ou sofrerá impeachment. Que vergonha, Alexandre, que vergonha", Musk escreveu em um post no blog neste domingo.
Agência Sputnik