Parceria de R$ 1,8 bi entre BNDES e fundo da ONU, aprova 1ª operação: R$ 252 mi ao Ceará

A iniciativa "Sertão Vivo", parceria de R$ 1,8 bilhão entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) da Organização das Nações Unidas (ONU) para projetos no semiárido nordestino, aprovou sua primeira operação: R$ 251,6 milhões para o Ceará. O anúncio será feito nesta quarta-feira, 15, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, pelo presidente do Banco, Aloizio Mercadante, pela diretora Socioambiental, Tereza Campelo, e pelo Governador do Estado, Elmano de Freitas.

Os recursos serão utilizados pelo governo estadual em ações para implantar Sistemas Produtivos Resilientes ao Clima e melhorar o acesso à água para a produção rural em 72 municípios com alta vulnerabilidade social, climática, hídrica ou alimentar. A estimativa é de que 63 mil famílias de agricultores familiares (cerca de 250 mil pessoas) dessas localidades sejam beneficiadas.

Lançado em julho de 2023, com edital para destinar R$ 1 bilhão para quatro estados do Nordeste, o Sertão Vivo foi ampliado pelo BNDES de modo a contemplar todas as unidades federativas da região, chegando a R$ 1,8 bi. O apoio ao Estado será composto de uma parcela de recursos reembolsáveis e outra não reembolsável, sendo que para o agricultor familiar o apoio chega integralmente de forma não reembolsável.

"Com essa suplementação no valor previsto inicialmente, o BNDES e o governo do presidente Lula reafirmam o compromisso com o enfretamento da crise climática, que tem gerado tragédias cada vez maiores e frequentes. Essa novo montante vai permitir que os benefícios da iniciativa cheguem a todos os estados da região Nordeste, contemplando a preservação dos mais diversos biomas".

No Ceará, do total aprovado pela iniciativa Sertão Vivo, R$ 212 milhões são em forma de financiamento, e os R$ 39,6 milhões restantes são não reembolsáveis. Os recursos permitirão implantar sistemas de produção resilientes a mudanças climáticas - como quintais produtivos e sistemas agroflorestais com espécies nativas da caatinga, adaptadas ao semiárido - e construir reservatórios de água para uso na lavoura, como cisternas-calçadão, barreiros trincheira e barragens subterrâneas.

As ações estão alinhadas às diretrizes do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 do estado e ao seu planejamento de longo prazo (Ceará 2050), que, em seus eixos e programas, enfatizam a redução da pobreza rural, o acesso à água, a elevação do padrão de vida dos agricultores familiares, a inclusão socioeconômica e a sustentabilidade ambiental.

"A agricultura familiar é essencial para mudar essa realidade, pois produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e emprega três quartos da força de trabalho agrícola. É fundamental que apoiemos os agricultores familiares a se adaptarem às mudanças climáticas, desempenhando um papel fundamental na redução da fome e da pobreza no país", disse Rossana Polastri, diretora regional do FIDA para a América Latina e o Caribe.

Captação inédita - Do funding que compõe a iniciativa, US$ 129,5 milhões (aproximadamente R$ 650 milhões) provêm de captação realizada pelo BNDES junto ao FIDA, que opera com recursos próprios e do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU para financiamento, a custos incentivados, de projetos que contribuam para as metas do Acordo de Paris.

A estimativa é de que o Sertão Vivo beneficie no total, com as nove operações previstas, 500 mil famílias (cerca de 2 milhões de pessoas) em situação de vulnerabilidade social.