O programa Minha Casa, Minha Vida está em nova fase. A partir de agora, casas e apartamentos devem ter varanda e os conjuntos precisam ter áreas de lazer comuns, como quadras ou campos de futebol, e bibliotecas. Além disso, as novas unidades não podem ser construídas fora dos perímetros urbanos, como forma de garantir acesso simplificado a serviços e comércio.
O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante a abertura do 99º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), nesta terça-feira (26), em Brasília. Segundo o ministro, essa é a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Jader também anunciou que em 2024 o programa vai superar a marca de 600 mil novas unidades contratadas. Em 2023, foram 491 mil, superior ao do ano eleitoral de 2022 – sob a antiga gestão –, que registrou 382 mil. O ministro das Cidades fez ainda um balanço de 14 anos, desde a primeira obra concluída, em 2010: 8 milhões de unidades já entregues.
Falando logo após o ministro, o presidente Lula fez uma retrospectiva do Minha Casa, Minha Vida, em que destacou seu empenho pessoal em pressionar as empresas construtoras por aperfeiçoamento constante na qualidade das casas e apartamentos.
Lula contou que a primeira inauguração que comandou, em 2010, quase um ano após a criação do programa, foi decepcionante, e o deixou irritado com a construtora que havia vencido a licitação. "A péssima qualidade das casas: sem muros, sem portas, sem azulejo, sem estuque. O cara não entendia nada de casa, especialmente de casas para pessoas humildes", disse o presidente. Essa inauguração aconteceu em Governador Valadares (MG), recordou Lula.
A partir dali, segundo o presidente, ele ampliou a pressão sobre as equipes do Governo Federal e sobre as empresas contratadas para que a qualidade fosse elevada continuamente. "Vocês não conhecem pobre", disse Lula aos empresários, naquela época. "Vai se criando a imagem de que se é para gente humilde, é de má qualidade", relembrou.
Em seu retorno à Presidência da República, em 2023, Lula passou a cobrar projetos mais elaborados. Foi quando surgiu a exigência por unidades com varanda. "Para a pessoa poder ver a lua cheia, para ver os movimentos da lua", disse.
Segundo Lula, há um projeto do MCMV em vias de ser concluído – ele não revelou em qual estado da federação – que, apesar de ter 3 mil casas, não previu áreas de lazer nem acesso facilitado a centros de serviços. Por causa disso, o presidente disse que cobrou das autoridades locais que essas deficiências sejam corrigidas. Do contrário, ele não participará da inauguração. "Temos que rever aquele projeto. Se não, vira uma balbúrdia", disse, prevendo dificuldades para a vida naquele futuro conjunto habitacional.
Sem "programa vagabundo"
Em 2009, ao ter a ideia de criar o Minha Casa, Minha Vida, Lula solicitou projetos para uma associação empresarial do setor de construção civil. "Pedi para eles pensarem um programa grande", recordou Lula. "E eles propuseram 200 mil casas. Eu simplesmente achei ridículo", contou.
Ao procurar, em seguida, os ex-ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda), com a mesma encomenda, disse: "Temos que apresentar um programa robusto. Primeiro, para resolver o déficit habitacional do País. Segundo, para ajudar a criar emprego. Terceiro, vai melhorar a vida das pessoas com uma casa bem-feita. E o Mantega me apresentou um programa de 500 mil casas. Eu achei um programa vagabundo, também".
"Eu queria um plano robusto. Eu queria desafiar a capacidade do governo, a capacidade dos empresários e a capacidade da nossa engenharia. Então fizemos uma proposta de construir um milhão de casas", contou Lula. "E no dia 29 de dezembro de 2010, na cidade de Salvador, eu fui anunciar um milhão de casas contratadas. Foi uma das maiores alegrias que eu tive na vida", completou.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato de Sousa Correia, reconheceu em Lula o protagonismo político que fez a indústria da construção civil saltar de um movimento de R$ 2,3 bilhões, em 2003, para R$ 260 bilhões, em 2024.
"O Minha Casa, Minha Vida tem muito a ver com isso. O senhor mudou o patamar da construção civil neste país", disse Correia, dirigindo-se ao presidente. Minutos depois, Lula garantiria ao presidente da CBIC que não faltará crédito para o setor.
Banheiros
Em seu discurso, Lula também afirmou ter encomendado recentemente ao Ministério das Cidades um projeto que resolva o déficit de banheiros residenciais no Brasil. A encomenda surgiu, segundo o presidente, após ele ter assistido uma reportagem de tevê que mostrou que 4 milhões de famílias brasileiras não têm banheiro domiciliar privativo.
"Eu sei o que é viver sem banheiro", disse Lula, lembrando que morou com a família num cortiço na Vila Carioca, em São Paulo, onde 27 pessoas usavam a mesma instalação sanitária.
"Falei pro Jader: pode preparar um programa para fazer banheiro para as pessoas", contou à plateia do Enic. "O mundo desenvolvido é aquele em que muitos tem ao menos um pouco, e todos vivem dignamente", completou.
Fonte: Planalto