Os estudantes interessados em concorrer às bolsas de estudo oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) poderão se inscrever para os cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Esse programa é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que foi recriado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Capes em junho deste ano. O objetivo é homenagear Abdias do Nascimento, conhecido por suas contribuições como professor universitário, artista plástico, ator, poeta, escritor, dramaturgo e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras brasileiras.
No total, a Capes investirá até R$ 45 milhões nos próximos cinco anos para a formação de professores e pesquisadores em diversas áreas do conhecimento.
As regras para seleção dos projetos estão descritas no edital da Capes (nº 17/2023), que está dividido em seis eixos temáticos: políticas afirmativas na pós-graduação; avanços para autonomia e tecnologia assistiva na educação; interculturalidade e políticas públicas na educação; políticas indigenistas e para povos tradicionais; equidade e combate ao racismo na educação; e educação especial: inclusão e desenvolvimento.
O processo de inscrição é exclusivamente online, por meio do Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes), utilizando o login e senha do portal Gov.br. Para concorrer às bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, os projetos inscritos devem ter abrangência nacional e contemplar pelo menos duas das cinco regiões brasileiras.
Além disso, os projetos devem incluir atividades de extensão e planejamento, bem como reserva de vagas de bolsas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, entre outros requisitos.
Na avaliação de cada projeto, serão considerados critérios como relevância e alinhamento ao tema, impacto e potencial transformador no avanço das políticas afirmativas e de diversidade, aplicabilidade, experiência e qualificação da equipe de docentes e pesquisadores responsáveis, viabilidade do projeto e representatividade e diversidade étnico-racial.
O resultado preliminar será divulgado no dia 23 de outubro, e os candidatos terão cinco dias para enviar recursos referentes à análise de mérito dos projetos. O resultado final será conhecido no dia 21 de novembro.
Os projetos aprovados receberão um investimento de até R$ 1,5 milhão, sendo que até R$ 150 mil serão destinados a recursos de custeio. O início da vigência dos projetos está previsto para o dia 10 de dezembro deste ano.
