O Ministério da Educação (MEC) vai destinar R$ 500 milhões para a aquisição de?mil?ônibus escolares e R$ 1,75 bilhão para a construção de 500 creches e pré-escolas por meio da segunda etapa do Novo PAC Seleções — relativo ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento. As inscrições para adesão por parte dos entes federados estão abertas até 31 de março na plataforma Transferegov.br.
Os novos veículos serão adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola para todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores de zona rural. O objetivo da aquisição é garantir mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar. Já as creches e as pré-escolas são direcionadas para atendimento em tempo integral, em áreas de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar a oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos.
Em reunião virtual promovida pela Casa Civil nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, com cerca de 800 gestores municipais, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, explicou os requisitos para inscrição e detalhou os critérios que compõem a seleção.
No caso das creches, alguns dos critérios que poderão ser utilizados são: adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, indicador de nível socioeconômico – elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e capacidade financeira do ente, apurada pelo Valor Aluno Ano Total (VAAT). "Queremos expandir a oferta de matrículas no Brasil. A maioria dos municípios brasileiros ainda não alcança a meta 1 do PNE [Plano Nacional de Educação], de atendimento em creches de, no mínimo, 50% das crianças até 3 anos", explicou Grisa.
Para os veículos, os critérios são: necessidade de ônibus escolares, visando ao alcance de estratégia do PNE, avaliação do transporte escolar nas redes públicas de educação básica e o recebimento da complementação pelo VAAT no ano passado. O secretário enfatizou a importância da nova seleção: "Os ônibus têm tecnologia inovadora e sustentável. Essa seleção é uma oportunidade de garantir mais segurança e conforto para nossos estudantes".
Avanços?–?Na edição anterior, o Novo PAC Seleções?destinou R$ 5,67 bilhões para?1.178 propostas de?construção de?creches e pré-escolas, atendendo a?110.600?crianças?em 1.177 municípios.?Para as?obras de?685?escolas em tempo integral, foram aportados R$ 7,19 bilhões?em 657 municípios, o que beneficiará 119.700?estudantes. Com um orçamento de R$ 711 milhões, a escolha de propostas para aquisição de transporte escolar resultou na seleção de 1.477 ônibus, com 1.477 municípios?favorecidos e 180 mil estudantes atendidos.
No total, 1.441 obras de infraestrutura educacional foram concluídas?em todas as unidades da?federação e em 840 municípios desde janeiro de 2023, o que beneficiou 289 mil alunos dos turnos matutino e vespertino, além de 144 mil do ensino integral.?
Agência Gov | Via MEC