Mais do que uma manifestação de fé centenária, que encanta e atrai multidões, a Festa de Iemanjá também está sendo marcada, neste domingo (2), em Salvador, por uma ampla mobilização por respeito às diferenças e combate às discriminações. As mensagens sobre os direitos de pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, pessoas idosas, crianças e adolescentes, entre outros públicos vulneráveis, estão por todo o circuito da festa.
A ação faz parte do projeto "Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia", da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e inclui a disseminação da campanha "Respeito é Nosso Direito". Considerada a terceira maior festa popular da Bahia, a homenagem à Rainha do Mar também conta com uma equipe de mobilizadoras/es da SJDH, que também coloca pulseiras de identificação em crianças e adolescentes. O calendário do projeto contempla os festejos que antecedem o Carnaval de Salvador e a folia momesca da capital baiana, entre 27 de fevereiro e 4 de março.
A intenção é alertar baianas/os e turistas sobre a importância de respeitar a diversidade e estimular o combate a discriminações, que violam direitos de grupos vulneráveis. Os materiais distribuÃdos também desestimulam a prática de segregações como capacitismo (contra pessoas com deficiência), etarismo (pessoas idosas), LGBTfobia, racismo, violência e exploração sexual infantojuvenil. O público tem ainda informações sobre como acessar canais de denúncia, a exemplo do "Disque 100 - Direitos Humanos", que acolhem registros de violações.
O projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia visa contribuir para a redução de ocorrências relacionadas aos direitos humanos em festas populares. Instituições públicas e da sociedade civil atuam em rede com ações para garantir a proteção integral de segmentos como pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; pessoas idosas; mulheres; crianças e adolescentes; consumidoras/es; pessoas negras, entre outros grupos historicamente discriminados. A proposta é sensibilizar a população em relação ao tema e estimular a denúncia de violações de direitos, visando coibir esse tipo de comportamento.
Plantão Integrado
No Carnaval 2025, o projeto será executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais serão instalados na sede do Procon e no circuito da Barra.
Ascom/SJDH