Pesquisa revela que a inclusão da agricultura familiar no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) tem gerado resultados positivos, impulsionado a renda e a atividade produtiva dos agricultores. O estudo, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (17), aponta aumento médio de 32,6% no Valor Bruto da Produção (VPB) dos agricultores familiares participantes. Isso representa um aumento de R$ 8.590,00 no VBP das unidades tratadas.
De acordo com o texto "A inserção da agricultura familiar no programa nacional de alimentação escolar: Impactos na renda e na atividade produtiva", a inserção da agricultura familiar no Pnae tem impactos significativos na renda e na atividade produtiva dos agricultores familiares que conseguem acessar esse mercado. O estudo utilizou uma abordagem empírica, combinando a análise de diferença-em-diferenças e a técnica de balanceamento por entropia para avaliar os efeitos da mudança no dispositivo de compras públicas de alimentos no âmbito do programa.
Na opinião dos autores e pesquisadores do Ipea Silvio da Rosa Paula, Regina Helena Rosa Sambuichi, Sandro Pereira Silva, Fabio Alves e Alexandre Arbex Valadares, os resultados mostram que o programa teve um impacto maior sobre as unidades familiares agropecuárias com menor VBP, o que resultou em um aumento de 64,5% no VBP no 10º percentil e 34,5% no 75º percentil. Ainda segundo eles, os números evidenciam que o Pnae é um instrumento de elevação de renda para a agricultura familiar, que contribui para a inclusão produtiva desse segmento socioprodutivo.
No que se refere à diversidade produtiva, os resultados foram inconclusivos. A análise não obteve significância estatística para afirmar, no âmbito nacional, uma associação positiva entre o Pnae e um aumento da variedade de cultivos ou criações. Embora a literatura tenha observado esse efeito em determinadas dinâmicas territoriais de incidência, são necessários estudos mais detalhados para compreender melhor essa relação.
Por fim, o estudo conclui que o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado como componente relevante de uma estratégia de desenvolvimento local. A pesquisa aponta para a importância de priorizar a agricultura familiar em políticas de compras públicas de alimentos, como o Pnae, para promover a inclusão produtiva e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico das regiões com baixa dinamicidade econômica. No entanto, são necessários esforços contínuos para melhorar a diversidade produtiva e explorar todo o potencial dessa inserção da agricultura familiar no programa.
Ipea