Assegurar a integração dos países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Esse foi um dos temas discutidos nesta quinta-feira (27) entre o ministro Flávio Dino, representantes do OTCA e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O aprofundamento da cooperação e a participação dos países da Amazônia, também foram alguns dos pontos destacados durante o encontro.
Para Alexandra Moreira, secretária-geral da OTCA, estabelecer diálogo permanente com o Governo Federal é importante pois consolida uma ação conjunta entre a Organização e todos os países que integram a Amazônia.
"Viemos aqui, dialogar com o ministro Flávio Dino e representantes do Ministério da Justiça para nos colocarmos à disposição com informações e serviços, e trabalharmos juntos em prol desse importante tema que é o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sabemos que o Governo do Brasil lidera esse importante encontro que acontecerá em Belém, no próximo mês. Estamos muito comprometidos em abordar todos esses temas de maneira bem prática, reunindo com os ministérios e representantes das polícias dos oito países amazônicos", garantiu a secretária-geral da OTCA.
Para Paulo Gustavo, chefe da assessoria internacional do Ministério da Justiça, não é possível falar em combate ao crime ambiental sem falar também de crimes como garimpo ilegal, lavagem de dinheiro, entorpecentes, dentre outros. "É necessária uma coordenação de todos esses países para que tenhamos resultados no desenvolvimento sustentável da Amazônia brasileira. Entendemos que não é possível combater ilícitos sem cooperação internacional na região Amazônica", disse o chefe da assessoria internacional.
Nos próximos dias 8 e 9 de agosto, acontecerá a Cúpula da Amazônia, em Belém. O evento reunirá os presidentes dos oito países da região. Para o presidente Lula, o objetivo é construir uma posição conjunta que será levada à Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28.
"Agora em Belém haverá reunião das polícias dos países amazônicos. Ali temas como o aprofundamento da cooperação, participação dos países da Amazônia, o tema da Segurança Pública sendo levado para o centro da OTCA é de grande importância para todos nós. O Ministério da Justiça atua como um grande coordenador nacional da Segurança Pública e ajudará na condução dessa discussão", finalizou Paulo Gustavo, chefe da assessoria internacional do MJSP.
Participaram do encontro o embaixador Carlos Lazary, diretor-executivo da OTCA; a secretária-geral da OTCA, Alexandra Moreira; o secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho; o chefe da assessoria internacional do MJSP, Paulo Gustavo; o diretor de Cooperação Internacional da PF, Valdecy Urquiza e o coordenador de Estratégia e Planejamento (DAMAZ/PF), Marcelo Rezende.
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina.
Um dos objetivos da OTCA é facilitar o intercâmbio e a cooperação entre os países membros que promovem o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, visando uma visão estratégica comum e ações articuladas para o desenvolvimento sustentável e harmonioso da região.
Ministério da Justiça e Segurança Pública