A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu a integridade dos resultados das eleições presidenciais brasileiras de 2026 e parabenizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin pela reeleição para o mandato de 2027 a 2030.
A avaliação consta no relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da OEA, divulgado na terça-feira (27), dois dias após o segundo turno.
O documento afirma que os resultados apresentados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coincidem com as informações coletadas pelos observadores internacionais durante o processo eleitoral.
A missão declara expressamente não ter dúvidas quanto à integridade dos dados oficiais.
Ao mesmo tempo, o relatório apresenta preocupações relacionadas à forte polarização política, ao crescimento das disputas judiciais e às denúncias de dificuldades enfrentadas por eleitores para utilizar o transporte público no dia da votação.
Maior missão internacional já realizada no Brasil
A OEA mobilizou 179 observadores ao longo das eleições gerais de 2026, constituindo sua maior missão de observação eleitoral já realizada no país.
Para o segundo turno, participaram 88 observadores de 22 nacionalidades.
As equipes acompanharam atividades preparatórias, procedimentos de votação, mecanismos de segurança das urnas eletrônicas e o funcionamento da Justiça Eleitoral.
No dia 25 de outubro, os integrantes da missão visitaram 977 seções eleitorais distribuídas por 388 locais de votação no Distrito Federal e em 21 estados brasileiros.
Também houve acompanhamento em cinco cidades no exterior.
Os observadores destacaram a capacidade técnica, logística e organizacional do sistema eleitoral brasileiro.
Transporte de eleitores preocupa observadores internacionais
Um dos pontos mais relevantes do relatório para a Bahia envolve as denúncias de dificuldades na prestação do transporte coletivo gratuito no dia da eleição.
A OEA registrou relatos de atrasos e restrições na circulação de ônibus em diferentes estados brasileiros.
O documento menciona especificamente os problemas registrados em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas.
A missão acompanhou medidas judiciais solicitadas por partidos e coligações para assegurar o funcionamento do transporte público e garantir o deslocamento dos eleitores.
No caso de Salvador, o relatório menciona a atuação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia diante das denúncias de insuficiência de veículos.
As dificuldades de transporte também foram objeto de manifestações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.
Embora a OEA tenha considerado que a votação transcorreu, de maneira geral, dentro da normalidade, a missão reconheceu a importância de investigar os problemas que possam ter comprometido o acesso de cidadãos aos locais de votação.
Eleição teve judicialização recorde
O relatório também destaca o crescimento expressivo das disputas judiciais durante a campanha presidencial.
Segundo informações apresentadas pela Justiça Eleitoral e reproduzidas pela OEA, entre 20 de julho e 16 de outubro foram protocoladas 1.071 ações de representação e pedidos de direito de resposta relacionados às campanhas dos dois candidatos à Presidência.
O número representa aumento de quase 75% em comparação com o processo eleitoral de 2022.
A missão também registrou preocupações envolvendo ameaças, ataques a servidores da Justiça Eleitoral, desinformação e disputas relacionadas à propaganda política nas plataformas digitais.
Para os observadores, a intensificação desses conflitos demonstra a necessidade de preservar a confiança nas instituições e assegurar condições adequadas para a disputa democrática.
Resultado eleitoral e problemas de organização são questões distintas
A principal conclusão do relatório estabelece uma diferença importante entre a confiabilidade dos resultados e as dificuldades identificadas durante o processo eleitoral.
A OEA reconhece a integridade dos dados oficiais e a legitimidade do resultado apresentado pelo TSE.
Isso, entretanto, não significa que todos os aspectos da organização das eleições tenham ocorrido sem problemas.
As denúncias relacionadas ao transporte de eleitores, a tensão política e a judicialização excessiva merecem análise e aperfeiçoamento institucional.
A fiscalização desses acontecimentos é parte do funcionamento democrático e não representa, por si só, questionamento da contagem dos votos.
Democracia exige eleições confiáveis e acesso efetivo ao voto
O relatório da OEA reforça dois princípios fundamentais.
O primeiro é que o processo de votação e apuração precisa oferecer resultados íntegros, transparentes e verificáveis.
O segundo é que a democracia não se resume à segurança das urnas: também depende da possibilidade real de cada cidadão comparecer ao local de votação e exercer seu direito político.
No caso brasileiro, a missão reconheceu a confiabilidade do sistema eleitoral e apontou questões que devem ser enfrentadas para aprimorar futuras eleições.
O resultado é uma avaliação positiva da integridade das urnas e da apuração, acompanhada de alertas sobre problemas que não podem ser ignorados.
Fonte: Relatório Preliminar da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos para o Segundo Turno das Eleições Brasileiras de 2026, publicado em 27 de outubro.
