O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou à Prefeitura de Salvador a adoção de medidas emergenciais para proteger moradores da Travessa Santa Filomena, diante de riscos de deslizamentos de terra e desabamentos.
A recomendação foi divulgada nesta semana e tem como fundamento avaliações técnicas realizadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal) e pela Central de Apoio Técnico do Ministério Público (Ceat).
Os documentos apontam condições de alto risco geológico e a presença de imóveis vulneráveis, exigindo ações preventivas do poder público.
Retirada de famílias está entre as medidas recomendadas
O Ministério Público recomendou a remoção preventiva dos moradores dos trechos considerados de risco, conforme avaliação da Codesal, especialmente durante o período chuvoso.
A providência foi acompanhada de prazo recomendado de 15 dias, com garantia de acolhimento, assistência social e realocação adequada das famílias.
O documento ministerial também orienta a interdição imediata de novas construções, reformas e ampliações nas áreas vulneráveis, além de monitoramento contínuo das condições do terreno.
A recomendação busca impedir que a situação se agrave antes da realização de intervenções permanentes.
Estudos geológicos e obras de contenção
Além das medidas emergenciais, o MPBA recomendou que a administração municipal realize estudos geológico-geotécnicos para identificar as condições do solo e as intervenções necessárias.
O conjunto de providências também inclui a elaboração de soluções de estabilização de encostas, cadastro socioeconômico dos moradores e planejamento de reassentamento assistido.
Para áreas consideradas incompatíveis com a ocupação urbana segura, o órgão recomendou a desocupação permanente e o reordenamento do uso do solo.
