Medida Provisória

Governo Federal prorroga Auxílio Gás do Povo até novembro de 2031
Medida Provisória assinada pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) e garante a continuidade do programa, que beneficia cerca de 15 milhões de famílias brasileiras
09/11/2026
Justiça suspende autorização para funcionamento de empresa de apostas
Decisão acolhe pedido da Advocacia-Geral da União e garante aplicação da Medida Provisória a todas as bets
07/11/2026
Ministro aponta ligação entre bets e crime organizado
Ministério da Justiça informa bloqueio de R$ 3,3 bilhões em operações
03/11/2026
Tem dinheiro em bet? Prazo para pedir saque termina às 23h59 desta segunda-feira
Sites e aplicativos de apostas ficam indisponíveis a partir desta terça (6); quem não conseguir retirar o saldo hoje não perde o dinheiro, mas devolução passará a seguir procedimento bancário
05/10/2026
Saiba como denunciar irregularidades relacionadas a bets pelo Fala.BR
Canal oficial permite registrar denúncias e encaminhar informações para apuração. O trabalho de fiscalização envolve diferentes órgãos e tem uma força-tarefa que centraliza as denúncias
02/10/2026
Governo convoca reunião com clubes de futebol para conter a revolta após a proibição das bets
Objetivo é ouvir os dirigentes sobre a receita que será perdida com a proibição, para depois elaborar eventuais medidas de apoio
28/09/2026
Fim das bets acende alerta para dependência: saiba como buscar tratamento gratuito pelo SUS
Com novos depósitos já proibidos e plataformas obrigadas a sair do ar a partir de 6 de outubro, brasileiros que desenvolveram problemas com apostas podem encontrar atendimento psicológico e acompanhamento gratuito na rede pública de saúde
27/09/2026
Lula proíbe bets no Brasil e lança novo Desenrola para renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas
Pacote anunciado nesta sexta-feira impede novos depósitos em plataformas de apostas, estabelece cronograma para devolução do dinheiro dos jogadores e cria programa para compra de carteiras de dívidas antigas com descontos de até 90%
25/09/2026