MEI

Biometria facial será obrigatória para linhas de celular a partir de 2027; veja os prazos e o que muda
Nova norma da Anatel pretende combater golpes, fraudes cadastrais e uso de chips em nome de terceiros; clientes antigos terão prazo até o fim de 2028 para regularização.
31/10/2026
Saiba mais sobre o PixMEI, que vai apoiar pequenos negócios em até R$ 5 mil sem devolução do dinheiro
Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, detalhou como vai funcionar a iniciativa, prevista a partir do ano que vem
29/10/2026
Senado aprova aumento do teto do MEI para R$ 140 mil e perdão de dívidas para milhões de brasileiros
Projeto aprovado por unanimidade eleva gradualmente o limite de faturamento, amplia possibilidades de contratação e prevê a regularização de débitos federais; mudanças ainda dependem de sanção presidencial.
16/10/2026
Governo anuncia perdão de dívidas e pacote de estímulo para MEIs
"Vamos ajudar vocês a saírem do sufoco", diz Lula ao anunciar pacote
13/10/2026
Número de autônomos formalizados bate recorde no Brasil
Dados do IBGE mostram a força do empreendedorismo para inclusão social e econômica, destaca Sebrae
26/09/2026
Quase 4 milhões de pequenos negócios já foram abertos em 2026
Levantamento do Sebrae aponta crescimento de mais de 14% em relação ao mesmo período de 2025
17/09/2026