O Brasil organizou na sexta-feira (12/4) e neste sábado (13/4) a segunda reunião do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. Representantes de 32 países e 18 organizações internacionais participaram de debates sobre adaptação climática e oceanos na sede do G20, em Brasília (DF).
Coordenado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e das Relações Exteriores, o GT busca incentivar a cooperação na agenda ambiental, encontrar soluções para a emergência climática e promover o desenvolvimento sustentável.
"O desafio que se impõe, diante da difícil realidade da mudança do clima, da perda de biodiversidade e dos intensos processos de desertificação é o de uma atuação transversal e planejada, baseada em robusto e articulado pacto entre governos, setores produtivo, acadêmico, científico e a sociedade civil", discursou a ministra Marina Silva na abertura do encontro.
Os participantes aprovaram planos de trabalho para a elaboração de recomendações sobre adaptação e oceanos. As sugestões servirão de insumo para a reunião ministerial, em outubro, no Rio de Janeiro (RJ).
Os outros dois temas do GT — pagamentos por serviços ecossistêmicos e resíduos e economia circular — serão debatidos em reunião técnica em junho, em Manaus (AM). A última sessão técnica do grupo será em outubro, na capital fluminense, na véspera do segmento ministerial.
Também participaram da mesa de abertura a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni; a diretora do Departamento de Clima do MRE, a ministra Liliam Chagas; o diretor do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do MMA, Aloisio Lopes; a diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, Ana Paula Prates; e o diretor de Fomento Florestal do Serviço Florestal Brasileiro e coordenador técnico do G20 no MMA, André Aquino.
Financiamento e oceanos
Em Brasília, a presidência brasileira do G20 buscou debater instrumentos de financiamento para adaptação, destacou a secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni. Com frequência, afirmou Toni, adaptação é ofuscada pelo tema de adaptação, frente que os debates estão mais evoluídos:
"Trazer adaptação para este GT, e especialmente a mobilização de recursos, é reconhecer que a adaptação já é realidade no dia a dia de todos nós, dos países, dos orçamentos nacionais, do financiamento externo. E o G20 tem a liderança de saber como avançar no financiamento com olhar específico para este tema", disse a secretária.
A ministra Liliam Chagas, diretora do Departamento de Clima do MRE, destacou que financiamento também será tema-chave na COP29, em novembro, na cidade de Baku, no Azerbaijão. A decisão brasileira de pôr o tema em debate no G20 busca mapear possibilidades de mobilizar recursos necessários para uma transição justa e sustentável, principalmente nos países em desenvolvimento.
"A COP29 está mandatada a ter uma decisão sobre qual é a nova meta global quantitativa de financiamento climático", afirmou a diplomata. "Os US$ 100 bilhões que deveriam ter sido colocados no financiamento da ação climática no mundo em desenvolvimento, prometidos em 2009, não chegaram."
O GT também busca incentivar a construção de plataformas nacionais de adaptação à mudança do clima. No Brasil, o MMA coordena 23 ministérios na elaboração do Plano Clima Adaptação, que terá 15 planos setoriais. Segundo dados da plataforma Adaptabrasil, estima-se que 3.679 dos 5.570 municípios brasileiros têm capacidade adaptativa baixa ou muito baixa à eventos extremos e desastres hidrogeológicos.
No eixo de oceanos, o governo brasileiro defende a incorporação de ações climáticas baseadas no oceano nas novas metas climáticas, que devem ser apresentadas na COP30, em 2025, na cidade de Belém (PA). A presidência brasileira do G20 incentiva ainda medidas como a criação de Planejamentos Espaciais Marinhos e a promoção da ratificação do Acordo sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a Conservação e o Uso Sustentável da Diversidade Biológica Marinha de Áreas Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês) por países-membros e convidados.
"O tema oceanos é fundamental sob vários aspectos, principalmente por trata-se de um essencial regulador climático e fonte de serviços ecossistêmicos vitais ao bem-estar humano", disse Marina na abertura.
Povos e comunidades tradicionais
Após o primeiro dia de discussões, houve inauguração da exposição "Nós, Povos e Comunidades dos Campos, das Águas e das Florestas", organizada em parceria com o Instituto Sociedade, População e Natureza, o Instituto Interamericano de Cooperação pela Agricultura e a cooperativa Central do Cerrado.
"Nosso objetivo é dar visibilidade a esses povos que, além de contribuir para a conservação das florestas, dos ecossistemas, prestam importantes serviços ambientais", disse a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, na abertura da exposição.
A mostra traz panorama do trabalho, da cultura, dos saberes e sabores das comunidades tradicionais a partir de fotos, peças de arte em madeira e cerâmica e de uma pequena maquete que reproduz o interior de uma casa de extrativista. Ao final, houve a apresentação de banda de pífanos.
Além do GT, o MMA participa diretamente da Iniciativa de Bioeconomia e da Força-Tarefa de Mobilização Global Contra a Mudança do Clima, inovações da presidência brasileira que garantem aos temas abordagem transversal nos trabalhos do G20.
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)