O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBa), divulga nesta quinta-feira (28) os resultados do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura 2024. A publicação apresenta uma análise detalhada da implementação e monitoramento dos Sistemas Municipais de Cultura (SMC) em todos os 417 municípios baianos.
Através desta ferramenta, a SecultBa consegue mapear Conselhos, Fundos e Planos de Cultura de todos os territórios do Estado, bem como atualizar informações sobre quais são os órgãos gestores de cultura (Secretarias, Diretorias, Coordenações), seus gestores, presidentes de conselhos, entre outras informações.
O mapeamento fornece uma visão ampla e detalhada sobre os sistemas municipais de cultura e funciona como ferramenta fundamental para o fortalecimento das políticas culturais. Conheça os resultados da edição de 2024:
Atualmente 329 municípios da Bahia já possuem adesão ao Sistema Nacional da Cultura, o que representa 78.9% dos territórios. Órgãos gestores de cultura já chegaram em 416 dos 417 municípios da bahia, eles estão divididos entre secretarias conjuntas (33,7%) – geralmente com às áreas de esporte, lazer, turismo e educação, indicando uma abordagem integrada para a gestão dessas políticas – secretarias exclusivas de cultura (17,1%), diretorias (24,5%), coordenações (8,2%), departamentos (12,3%) e assessorias/divisões (2,6%).
O Panorama de 2024 evidencia que, atualmente, existem 303 municípios (72,7%) com leis culturais vigentes. Sobre os Conselhos Municipais de Políticas Culturais ativos chegam a 261 (62,6%), contando com 2.589 mil conselheiros e conselheiras municipais de cultura, sendo 1.380 mil homens (53%) e 1.209 mil mulheres (47%).
O estudo identificou que 119 municípios da Bahia estão em processo de elaboração de planos culturais, enquanto mais da metade ainda não possui um plano formalizado (231). Apenas 67 cidades têm planos implementados, que podem servir de referência para fomentar uma cultura de planejamento e sustentabilidade nas políticas culturais. Enquanto isso, 163 dos 417 desses municípios possuem fundos de cultura regulamentados.
O Panorama também aponta que 73,4% dos municípios baianos participam de consórcios públicos territoriais (306 cidades). Além disso, a maioria marca presença em Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável, com 67,6% dos municípios envolvidos nesses fóruns por meio do poder público ou de organizações da sociedade civil.
O Panorama dos Sistemas Culturais dos Municípios baianos 2024 aponta as oportunidades e desafios para a expansão da cultura no Estado. A análise dos dados divulgados possibilita o financiamento de políticas culturais que dão continuidade ao fortalecimento das atividades realizadas no âmbito municipal, consolidando os Sistemas Municipais de Cultura em todo o estado da Bahia.
Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura
Ferramenta de coleta de dados e informações referentes à implementação e monitoramento dos elementos dos Sistemas de Cultura em âmbito municipal. Através desta ferramenta, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) mapeia a existência de Conselhos, Fundos e Planos de Cultura nos 417 municípios do estado, bem como atualiza informações sobre quais são os órgãos gestores de cultura (Secretarias, Diretorias, Coordenações), seus gestores, presidentes de conselhos, entre outras informações. O Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia é elaborado pela Coordenação de Sistemas e Projetos Especiais da Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial de Cultura (SUDECULT), vinculada à SecultBa.
Confira o estudo completo aqui
Secult-BA