Ações do MEC fortaleceram a educação superior em 2024

Qualidade, equidade e sustentabilidade são conceitos essenciais para o Ministério da Educação (MEC) sistematizar uma Política Nacional de Educação Superior. Cabe à pasta direcionar a regulação, além de atuar na supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos de graduação e pós-graduação do país inteiro. Nesse sentido, durante todo o ano de 2024, o governo federal trabalhou pela ampliação e democratização do acesso ao ensino superior, com novos campi, vagas e qualidade de ensino, promovendo a permanência dos que mais precisam.

O lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para a educação superior, o aperfeiçoamento dos processos seletivos e a ampliação dos programas de assistência e permanência são exemplos dos avanços mais recentes nessa etapa de ensino tão importante para o desenvolvimento do Brasil. Com o Novo PAC, foi possível ampliar os investimentos nas universidades federais, visando promover o desenvolvimento inclusivo, social e regional, garantir o acesso da população a serviços de qualidade e fomentar a geração de emprego e renda. Ao todo, estão sendo investidos R$ 5,5 bilhões em benefício de mais de 1 milhão de estudantes universitários em todo o Brasil.

Consolidação – Em 2024, houve o lançamento do Novo PAC destinado à consolidação e reestruturação das universidades federais e à expansão da educação superior em regiões historicamente menos favorecidas em termos de acesso ao ensino superior público e gratuito. Do total de R$ 5,5 bilhões disponibilizados pelo MEC, R$ 3,1 bilhões foram destinados a obras de melhoria da infraestrutura dos campi já existentes, como restaurantes universitários, salas de aulas, laboratórios, centros de convivência e moradias estudantis.

Expansão – Com recursos da ordem de R$ 600 milhões, serão criados dez novos campi nas cinco regiões, buscando democratizar o acesso à educação superior pública, gratuita, qualitativa e socialmente referenciada em seus pilares de ensino, pesquisa e extensão. Os campi estão nos seguintes municípios: São Gabriel da Cachoeira (AM), vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Rurópolis (PA), vinculado à Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa); Cidade Ocidental (GO), vinculado à Universidade Federal de Goiás (UFG); Baturité (CE), vinculado à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); Estância (SE), vinculado à Universidade Federal de Sergipe (UFS); Jequié (BA), vinculado à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB); Sertânia (PE), vinculado à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Ipatinga (MG), vinculado à Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop); São José do Rio Preto (SP), vinculado à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); e Caxias do Sul (RS), vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Dos dez campi, apenas o campus de Baturité (CE), vinculado à Unilab, já está em funcionamento.

Hospitais universitários – O Novo PAC também garantiu recursos para a melhoria das condições e do funcionamento dos hospitais universitários administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ligada ao MEC. Essas unidades de saúde, ensino e pesquisa fazem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a primeira vez em que os hospitais universitários são incluídos no PAC.

Dos R$ 5,5 bilhões do Novo PAC, mais de 30% (R$ 1,75 bilhões) são destinados a esses hospitais universitários. No total, 31 unidades receberão recursos, o que incluirá melhorias de infraestrutura e construção de oito novas unidades. Elas serão construídas nas cinco regiões do país, promovendo acesso à saúde de qualidade em regiões subatendidas e a formação de novos profissionais da área da saúde.

Dividindo-se o valor total por região, são dois hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; três no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; sete no Sudeste, onde o montante previsto é de R$ 550 milhões; e cinco no Sul, com R$ 385 milhões. Já os oito novos hospitais estão ligados às Universidades Federais de Pelotas (UFPel); de Juiz de Fora (UFJF); de Lavras (Ufla); do Acre (Ufac); de Roraima (UFRR); do Rio de Janeiro (UFRJ); de São Paulo (Unifesp); e do Cariri (UFCA).

Enem – A principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), teve um crescimento tanto no número total de inscrições quanto na proporção de concluintes do ensino médio da rede pública entre os inscritos em 2024. Além disso, houve uma diminuição na taxa de abstenção dos dois dias de aplicação.

Neste ano, houve 4.325.960 inscrições, sendo que 1.616.606 dos inscritos estavam cursando a última série do ensino médio. Ponto alto da edição, o aumento do número de inscritos concluintes do ensino médio na rede pública (de 58% para 94%) foi atribuído, entre outros fatores, à criação do Pé-de-Meia, programa do MEC de combate à evasão escolar na educação básica. Os beneficiários que concluem o ensino médio e participam dos dois dias de prova recebem parcela extra de R$ 200 do programa.

Luís, 23 anos, estudante

Além de o Enem ser usado como critério de classificação em processos seletivos, como no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (Prouni), o exame também serve de parâmetro para acesso a financiamentos, tal qual o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Entre as novidades anunciadas logo após a aplicação das provas, está a avaliação para a volta da certificação da conclusão do ensino médio para estudantes maiores de 18 anos por meio do Enem já em 2025. Em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o MEC ainda anunciou a possibilidade de convergência entre o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Enem para avaliação da etapa de ensino.

"O Enem contribui bastante para que nós possamos alcançar nossos sonhos, principalmente pela porta de entrada, que é o Sisu. Além desse sistema, o exame ainda oferece caminhos secundários, como o Fies e o Prouni, que me dão muita esperança de conquistar meu objetivo", afirmou o estudante Luís, de 23 anos.