Integrante da Frente Parlamentar Mista da Educação, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, elencou os projetos que serão prioritários neste ano. Ela destacou o Plano Nacional de Educação, que tem 18 objetivos e 48 metas estabelecidas pelo Ministério da Educação para os próximos dez anos. Entre eles estão o aumento da oferta de matrículas em creche, na pré-escola e na educação integral; a qualidade da educação infantil; a conclusão dos ensinos fundamental e médio na idade regular; a promoção da educação digital; o acesso à educação escolar indígena; a garantia da qualidade dos cursos de gradução e condições de trabalho adequadas aos profissionais. A Professora Dorinha Seabra lembrou que a última versão do PNE - de 2014 a 2024 - está vigente após prorrogação no ano passado devido ao envio apenas em junho do novo PNE ao Congresso Nacional. Segundo ela, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam de tempo para analisarem as novas metas propostas pelo governo ao citar que as do antigo PNE não foram alcançadas na última década.
Então, no ano de 2025 tem que passar o Plano Nacional de Educação na Câmara, debater no Senado para que nós tenhamos a clareza das metas, das responsabilidades, a melhoria da qualidade da educação, a preocupação de cobertura, ou seja, de vagas de creches, pré-escolas e educação profissional. Então, o Plano Nacional, o Sistema Nacional de Educação, a remuneração digna dos profissionais da educação. Lembrando que os professores brasileiros infelizmente têm baixos salários.
Outra prioridade da Frente Parlamentar Mista da Educação é o piso salarial dos professores, que neste ano será de R$ 4.867 para uma carga horária de 40 horas semanais. Diante das reclamações de prefeitos de que não dispõem de recursos para pagar esse valor, a Professora Dorinha Seabra avalia que uma das soluções seria o Ministério da Educação fazer repasses para assegurar a valorização dos professores.
Lembrando que o piso da enfermagem recebe complementação do Ministério da Saúde. O piso da educação deve receber ajuda e complementação dos recursos da educação. Eu acho que essa é uma construção possível. E logicamente, se nós reduzirmos abandono e evasão, eu deixo de pagar dobrado por um aluno que foi até novembro, dezembro que abandona e que depois eu vou ter que abrir uma nova vaga para ele. Se nós melhorarmos os resultados de educação, nós teremos condição de pagar melhores salários para os professores.
A senadora Professora Dorinha Seabra destacou ainda como prioridade neste ano melhorar a formação dos professores. Ela questiona os cursos feitos a distância, a chamada educação EAD. Um levantamento de 2023 do Ministério da Educação revelou que 67% dos estudantes matriculados em cursos de licenciatura estavam na modalidade online. Em maio do ano passado, o MEC determinou que metade da graduação, no entanto, deverá ser feita de maneira presencial.
Rádio Senado, Hérica Christian