O Ministério do Turismo marcou presença no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, nesta terça-feira (11), e levou a gestores municipais de todo o Brasil orientações de políticas públicas, com a destinação de recursos do governo federal. O foco deste primeiro dia de evento foi a oficina do Mapa do Turismo Brasileiro que prioriza a regionalização como uma estratégia para definir regiões turísticas do país, facilitando o desenvolvimento e a promoção do setor de forma organizada e sustentável.
Durante a oficina, os prefeitos e prefeitas eleitos tiveram acesso a documentação necessária para inserção no Mapa do Turismo, observando os critérios relevantes que os municípios precisam cumprir. Além disso, os gestores puderam entender melhor o potencial que o turismo tem para o desenvolvimento econômico e social de suas regiões, promovendo um impacto positivo em diversos setores.
"A regionalização do turismo é uma estratégia eficiente, pois fortalece municípios que possuem tanto oferta turística principal quanto aqueles que atuam como destinos de apoio e de oferta complementar, promovendo um desenvolvimento integrado e sustentável, onde todos numa região são importantes para o crescimento do setor", explicou a coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do MTur, Ana Carla Moura.
Atendendo à Nova Lei Geral do Turismo e ao Plano Nacional do Turismo 2024-2027, o MTur está trabalhando no processo de construção de uma nova metodologia, com previsão de lançamento em 2025.
A prefeita de Monte Santo (BA), Silvana Matos, contou um pouco da sua experiência participando da oficina e como pretende implementar as ações em seu município. "Hoje, vimos diversas iniciativas do Ministério do Turismo para promoção do setor nos municípios. Monte Santo, com quase 200 anos de história e uma das maiores romarias do país, sofreu uma estagnação nos últimos 10 anos. Como gestora, meu compromisso é fortalecer o turismo religioso, acreditando em seu potencial e importância da fé para gerar emprego e renda. Essa parceria com o governo federal, o governo estadual e o povo de Monte Santo é essencial para esse desenvolvimento", relatou.
Já o secretário municipal de Turismo da cidade de Águas Lindas (GO), Wilson Carvalho, contou o que leva do encontro para seu município. "Por meio dessa oficina nós entendemos a importância do Mapa do Turismo. Em Águas Lindas nós estamos trabalhando para que tenhamos a criação do conselho do nosso turismo para que nós consigamos buscar recursos do governo federal. Então parabenizo a iniciativa do Ministério do Turismo. Sem dúvidas é um braço forte para que o nosso município possa crescer", elogiou.
O QUE É O MAPA DO TURISMO? - O Mapa do Turismo reúne municípios com vocação turística comprovada que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento. O objetivo é promover a distribuição mais equilibrada dos recursos e otimizar o processo no cumprimento do princípio da eficiência da administração pública.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros que atendam aos critérios definidos em Ato Normativo do Ministério do Turismo, elaborado em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o Distrito Federal podem acrescentar exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Para integrar o Mapa, o município deve atender aos seguintes critérios:
Possuir uma secretaria ou departamento de Turismo;
Contar com uma Lei Orçamentária específica;
Ter prestadores de serviços turísticos cadastrados no Cadastur;
Manter um Conselho Municipal de Turismo ativo;
Assinar um termo de compromisso;
Preencher a aba de atividades turísticas no sistema.
Os municípios interessados em se integrar a uma região turística no Mapa do Turismo Brasileiro devem preencher o cadastro por meio do sistema eletrônico disponível em www.sistema.mapa.turismo.gov.br.
O ENCONTRO - O Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas segue até o dia 13 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, e deve reunir cerca de 22 mil pessoas. O evento tem como objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
A programação pode ser consultada AQUI
MTur