A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de participar da trama golpista do 8 de janeiro, afirmou, nesta quinta-feira (6), em resposta à acusação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele aceitou a derrota nas eleições de 2022 e não quis assinar nenhum decreto golpista.
Segundo a defesa do ex-presidente, Bolsonaro fez uma transmissão aos seus seguidores em 30 de dezembro admitindo a derrota e que ele determinou aos comandantes das Forças Armadas realizar a transição para a nova gestão.
"No fim do dia e da História, o peticionário [Bolsonaro] é aquele que não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele", escreveram os advogados.
Sobre o 8 de janeiro
O 8 de janeiro de 2023 marcou um episódio trágico e histórico para o Brasil. Naquele dia, Brasília foi palco de uma invasão sem precedentes em suas instituições democráticas. Manifestantes, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, tomaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, tentando reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022 e instaurar uma intervenção militar no país.
Em dois anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) já responsabilizou 898 pessoas pelos atos antidemocráticos cometidos na ocasião. Desse total, 371 foram condenadas por crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público, cujas penas variam entre 3 e mais de 17 anos de prisão. Já 527 pessoas fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF) por terem cometido infrações consideradas menos graves pela Justiça.
Agência Sputnik