O documento, divulgado nesta terça-feira (17), explica por que e como esse percentual é possível e necessário para que o Brasil possa alcançar os níveis de desenvolvimento econômico e tecnológico de potências que já se beneficiam de pesquisas e tecnologias nacionais de ponta.
"O atual 1,19% do PIB do Brasil investido em pesquisa e inovação corresponde a menos da metade da média da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico], que era de aproximadamente 2,7% do PIB em 2023, e a cerca de um quarto da intensidade coreana, de 5%. Israel investe 6,3%, e a China 2,6%", diz um trecho relatório.
O Projeto Brasil 2040 foi entregue ao presidente em setembro e, nesta semana, a presidência confirmou o recebimento formalmente e pediu cópias atualizadas do documento para distribuir entre ministérios.
Com cerca de 100 páginas, o estudo ressalta que, desde 2015, o número de trabalhos científicos caiu 4,3%, prejudicando a produtividade da economia, devido à falta de investimento público e privado.
O envelhecimento da população é outro fator relevante para que esse investimento ocorra no longo prazo, pois exigirá maior produtividade e menos mão de obra humana.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente é a principal fonte de investimento em ciência, conta, hoje, com R$ 20 bilhões. Uma das sugestões do relatório é vincular 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Também sugere aplicação de uma parcela das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) o mercado regulado de carbono, para projetos de CT&I em descarbonização e o aprimoramento da Lei do Bem, principal instrumento de incentivo fiscal no Brasil para estimular pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor privado.
Há um pedido da SBPC e ABC para que seja aumentada de 50% para 60% a parcela de investimentos a fundo perdido pelo FNDCT, porém, já esbarra na atual proposta de ajuste fiscal que o governo tenta aprovar no Congresso, o Projeto de Lei Complementar 299.
A proposta, no entanto, esbarra no projeto de reajuste fiscal que tramita no Congresso e retira R$ 400 milhões do recurso não reembolsável do FNDCT a partir do ano que vem. Entretanto, uma solução seria impulsionar investimento privado, mas com subsídio estatal e juros baixos para valer os riscos.
Outra meta delineada no documento é aumentar de 50% para 70% as bolsas para alunos de pós-graduação até 2034, além de investimento maior, com cota de 30% dos recursos federais injetados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027.
Os cientistas que desenvolveram o documento sustentam a necessidade de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para dar institucionalidade ao plano, que seja algo de longo prazo, e não apenas durante o governo de turno.





