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Encontramos 20 resultados para o termo Habeas Corpus

16/11/2024
11:37:10
Geral

Justiça

Falta de regulamentação da cannabis é omissão dolosa, diz especialista

Há 205.159 presos acusados de crimes relacionados ao tráfico de drogas

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24/09/2024
17:44:37
Geral

Justiça

Justiça revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

Medida de detenção foi expedida na segunda-feira

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13/09/2024
18:07:55
Geral

Justiça

STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho

Após ser condenado na Itália, ele está preso por estupro em São Paulo

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12/04/2024
16:19:24
Geral

Justiça

STF tem maioria para ampliar alcance de foro privilegiado

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça

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21/03/2024
23:04:49
Geral

Por estupro

Polícia Federal prende Robinho em Santos (SP)

Ex-jogador será levado para penitenciária

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27/02/2024
19:52:03
Geral

Justiça

Em primeira participação presencial no STF, Dino diverge de Zanin

Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato

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28/01/2024
10:51:47
Literatura

Crônica

Uma brochada resolveria

João das Botas

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30/10/2023
12:26:55
Literatura

Crônica

Lua de São Jorge

João das Botas

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21/09/2023
16:02:36
Literatura

Crônica

O caráter definitivo da morte

João das Botas

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05/09/2023
20:00:03
Geral

Justiça

Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF

Ministro terá mandato de um ano

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